Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010901-11.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 35.598,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Joaçaba

Partes do Processo

MIGUEL ARCANGELO VALIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEBDIEL GONÇALVES SÁ

OAB/SC 023914·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

25/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/04/2023, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

13/04/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/04/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/04/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 78

04/04/2023, 08:34

Juntada de Petição

04/04/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/03/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5026849-71.2023.4.04.9666/TRF (GEBDIEL GONÇALVES SÁ)

22/03/2023, 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5026848-86.2023.4.04.9666/TRF (MIGUEL ARCANGELO VALIN)

22/03/2023, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/03/2023, 14:29

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

26/04/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

25/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/04/2023, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

13/04/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 17:10

10/04/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/04/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/04/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 78

04/04/2023, 08:34

Juntada de Petição

04/04/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/03/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5026849-71.2023.4.04.9666/TRF (GEBDIEL GONÇALVES SÁ)

22/03/2023, 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5026848-86.2023.4.04.9666/TRF (MIGUEL ARCANGELO VALIN)

22/03/2023, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/03/2023, 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720003889 processada no TRF4 com o no. 50268497120234049666/TRF (GEBDIEL GONÇALVES SÁ)

25/02/2023, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720003889 processada no TRF4 com o no. 50268488620234049666/TRF (MIGUEL ARCANGELO VALIN)

25/02/2023, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720003889

24/02/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/02/2023, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/02/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/02/2023, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2023, 18:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720003889

03/02/2023, 18:46

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCJOA01

09/12/2022, 09:33

Remetidos os Autos - SCJOA01 -> SCFLPNCJ

09/11/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/10/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/10/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

24/10/2022, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/08/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

31/08/2022, 17:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCJOA01

27/06/2022, 14:06

Transitado em Julgado

27/06/2022, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/06/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/06/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/06/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 15:09

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MIGUEL ARCANGELO VALIN (AUTOR) ADVOGADO: GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010901-11.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 685) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 685

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

12/05/2022, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 686

11/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/02/2022, 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

23/02/2022, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/02/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/01/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/01/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/01/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/12/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/12/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 18:09

Julgado procedente o pedido

10/12/2021, 18:09

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/08/2021, 15:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2021

10/08/2021, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/08/2021

10/08/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/07/2021, 09:46

Despacho

09/07/2021, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2021, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/04/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/03/2021, 10:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/03/2021, 07:50

Determinada a citação

08/03/2021, 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/03/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2021, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/02/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/02/2021, 10:38

Despacho

02/02/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2021, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2021, 16:58

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 10:22

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI03S para SCJOA01F)

10/12/2020, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 17:48

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 15:09

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 17:11

SENTENÇA

•10/12/2021, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2021, 15:55