Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000062-57.2021.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 42.555,37

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Mafra

Partes do Processo

CLAUDEMIR LEITE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO

OAB/SC 019657·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2022, 13:47

Juntada de Petição

25/11/2022, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

15/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

31/10/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 57

31/10/2022, 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5206563-25.2022.4.04.9666/TRF (CLAUDEMIR LEITE)

24/10/2022, 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5206564-10.2022.4.04.9666/TRF (ENEAS KOVALCZUK ADVOGADOS)

24/10/2022, 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720040258 processada no TRF4 com o no. 52065641020224049666/TRF (ENEAS KOVALCZUK ADVOGADOS)

30/09/2022, 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720040258 processada no TRF4 com o no. 52065632520224049666/TRF (ENEAS KOVALCZUK ADVOGADOS)

30/09/2022, 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720040258 processada no TRF4 com o no. 52065632520224049666/TRF (CLAUDEMIR LEITE)

30/09/2022, 10:29

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720040258

05/09/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/09/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/09/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/09/2022, 13:55

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

12/12/2022, 13:47

Juntada de Petição

25/11/2022, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

15/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

31/10/2022, 14:26

Documentos

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 15:09

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 57

31/10/2022, 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5206563-25.2022.4.04.9666/TRF (CLAUDEMIR LEITE)

24/10/2022, 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5206564-10.2022.4.04.9666/TRF (ENEAS KOVALCZUK ADVOGADOS)

24/10/2022, 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720040258 processada no TRF4 com o no. 52065641020224049666/TRF (ENEAS KOVALCZUK ADVOGADOS)

30/09/2022, 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720040258 processada no TRF4 com o no. 52065632520224049666/TRF (ENEAS KOVALCZUK ADVOGADOS)

30/09/2022, 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720040258 processada no TRF4 com o no. 52065632520224049666/TRF (CLAUDEMIR LEITE)

30/09/2022, 10:29

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720040258

05/09/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/09/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/09/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/09/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/09/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2022, 20:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720040258

01/09/2022, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2022, 20:56

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCMFA01

30/08/2022, 16:23

Remetidos os Autos - SCMFA01 -> SCFLPNCJ

26/08/2022, 13:50

Juntada de Petição

26/08/2022, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/08/2022, 01:02

Juntada de Petição

07/07/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/06/2022, 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

23/06/2022, 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCMFA01

23/06/2022, 14:17

Transitado em Julgado

23/06/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/06/2022, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/06/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/06/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 15:09

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLAUDEMIR LEITE (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000062-57.2021.4.04.7214/SC (Pauta: 689) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 689

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

12/05/2022, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 690

11/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/02/2022, 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

23/02/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/02/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/02/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/02/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/02/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/02/2022, 10:37

Juntada de Petição

01/02/2022, 10:31

Julgado procedente em parte o pedido

26/01/2022, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2022, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2022, 22:10

Conclusos para julgamento

19/03/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/03/2021, 09:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2021, 15:44

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 10:56

SENTENÇA

•26/01/2022, 22:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 15:44