Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000221-78.2018.4.04.7222 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA de São Bento do Sul

Partes do Processo

JOSE CORREIA PALHANO NETTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DIEGO BARBIERI

OAB/SC 040872·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCSBSUA01F para SCSBSUA01F)

26/04/2024, 15:52

Baixa Definitiva

12/12/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

18/11/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5212921-06.2022.4.04.9666/TRF (DIEGO BARBIERI)

24/10/2022, 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5212920-21.2022.4.04.9666/TRF (JOSÉ CORREIA PALHANO NETTO)

24/10/2022, 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720041778 processada no TRF4 com o no. 52129210620224049666/TRF (DIEGO BARBIERI)

01/10/2022, 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720041778 processada no TRF4 com o no. 52129202120224049666/TRF (JOSÉ CORREIA PALHANO NETTO)

01/10/2022, 10:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720041778

30/09/2022, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

30/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/09/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/09/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2022, 14:53

Todas as movimentações(111)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCSBSUA01F para SCSBSUA01F)

26/04/2024, 15:52

Baixa Definitiva

12/12/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

18/11/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2022, 20:14

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 15:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/10/2022, 17:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5212921-06.2022.4.04.9666/TRF (DIEGO BARBIERI)

24/10/2022, 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5212920-21.2022.4.04.9666/TRF (JOSÉ CORREIA PALHANO NETTO)

24/10/2022, 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720041778 processada no TRF4 com o no. 52129210620224049666/TRF (DIEGO BARBIERI)

01/10/2022, 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720041778 processada no TRF4 com o no. 52129202120224049666/TRF (JOSÉ CORREIA PALHANO NETTO)

01/10/2022, 10:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720041778

30/09/2022, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

30/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/09/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/09/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2022, 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720041778

12/09/2022, 14:53

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCSBSUA01

09/09/2022, 15:47

Remetidos os Autos - SCSBSUA01 -> SCFLPNCJ

08/09/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/09/2022, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/09/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

06/09/2022, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

05/07/2022, 17:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

05/07/2022, 17:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCSBSUA01

05/07/2022, 15:43

Transitado em Julgado

05/07/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/07/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/06/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/06/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 15:09

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSÉ CORREIA PALHANO NETTO (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO BARBIERI (OAB SC040872) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000221-78.2018.4.04.7222/SC (Pauta: 698) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 698

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

12/05/2022, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 699

11/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/03/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/03/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/03/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/03/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/03/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2022, 11:22

Determinada a intimação

02/03/2022, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022, 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022, 16:57

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

17/02/2020, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/02/2020, 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

09/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2020, 16:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/01/2020, 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2020, 14:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/01/2020, 14:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

29/01/2020, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/01/2020, 20:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

28/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2019, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2019, 15:28

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/12/2019, 15:06

Autos com Juiz para Relatório/Voto

25/11/2019, 16:33

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

25/11/2019, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/11/2019, 20:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

07/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/10/2019, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/10/2019, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

14/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

10/10/2019, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/10/2019, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/10/2019, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/10/2019, 17:09

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

04/10/2019, 17:09

Autos com Juiz para Sentença

04/10/2019, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

30/09/2019, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/09/2019, 08:06

Ato ordinatório praticado

26/09/2019, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2019, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/09/2019, 09:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

30/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2019, 13:58

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

20/08/2019, 07:32

Autos com Juiz para Sentença

12/06/2019, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/06/2019, 07:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/05/2019, 10:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

22/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/04/2019, 17:18

Ato ordinatório praticado

12/04/2019, 17:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2019, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/04/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

23/03/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/03/2019, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

18/02/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/02/2019, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2019, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/02/2019, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/12/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/12/2018, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2018, 15:03

Juntado(a)

19/12/2018, 14:57

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

19/12/2018, 14:20

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 11:35

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2020, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2019, 15:06

SENTENÇA

•04/10/2019, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2019, 07:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2019, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2019, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2019, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2018, 15:03