Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000498-96.2019.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 23.512,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ADEMAR ADAO SCHAPPO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA HAHN

OAB/SC 042322·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

07/08/2025, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 180

30/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 180

29/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 02:26

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5029731-64.2023.4.04.9388/TRF (ADEMAR ADAO SCHAPPO)

22/07/2025, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/04/2024, 17:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/04/2024, 16:56

Baixa Definitiva

22/11/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

20/11/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

10/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5197482-18.2023.4.04.9666/TRF (PATRICIA HAHN)

25/10/2023, 17:49

Todas as movimentações(185)

Baixa Definitiva

01/10/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

07/08/2025, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 180

30/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 180

29/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 14:58

28/07/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 02:26

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5029731-64.2023.4.04.9388/TRF (ADEMAR ADAO SCHAPPO)

22/07/2025, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/04/2024, 17:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/04/2024, 16:56

Baixa Definitiva

22/11/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

20/11/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

10/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5197482-18.2023.4.04.9666/TRF (PATRICIA HAHN)

25/10/2023, 17:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720039486 processada no TRF4 com o no. 51974821820234049666/TRF (PATRICIA HAHN)

29/09/2023, 09:58

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720039486 processada no TRF4 com o no. 50297316420234049388/TRF (ADEMAR ADAO SCHAPPO)

29/09/2023, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720039486

26/09/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

01/09/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

26/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

22/08/2023, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

22/08/2023, 09:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720039486

16/08/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2023, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

10/08/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

10/08/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 14:58

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCSMO01

25/07/2023, 10:37

Remetidos os Autos - SCSMO01 -> SCFLPNCJ

24/07/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

24/07/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

24/07/2023, 14:36

Juntada de Dossiê Previdenciário

21/07/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

21/07/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 13:47

Juntada de Petição

21/07/2023, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

18/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

10/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

30/06/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

20/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

01/06/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

31/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

30/05/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

14/04/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

14/04/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/04/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

12/04/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

12/04/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/04/2023, 16:53

Determinada a intimação

10/04/2023, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

03/04/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

03/04/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

03/04/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

03/04/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 10:45

Decisão interlocutória

30/03/2023, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

08/02/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

23/01/2023, 13:38

Despacho

23/01/2023, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023, 16:24

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCSMO01

07/12/2022, 17:48

Remetidos os Autos - SCSMO01 -> SCFLPNCJ

07/12/2022, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

08/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

07/10/2022, 14:40

Juntada de Petição

06/10/2022, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

01/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

22/09/2022, 23:59

Despacho

12/09/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

12/09/2022, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

30/08/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

30/08/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 15:59

Juntada de Petição

25/08/2022, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

02/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

22/06/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/06/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 14:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCSMO01

20/06/2022, 15:30

Transitado em Julgado

20/06/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/06/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/06/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/06/2022, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/06/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 15:09

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ADEMAR ADAO SCHAPPO (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA HAHN (OAB SC042322) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000498-96.2019.4.04.7210/SC (Pauta: 700) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 700

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

12/05/2022, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 701

11/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/03/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/03/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/03/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/03/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/03/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2022, 11:22

Determinada a intimação

02/03/2022, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022, 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

27/10/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/10/2020, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/10/2020, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2020, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2020, 19:29

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

07/10/2020, 18:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/09/2020, 15:18

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

22/09/2020, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/09/2020, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/09/2020, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2020, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/09/2020, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/08/2020, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/08/2020, 07:58

Julgado procedente o pedido

14/08/2020, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2020, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2020, 13:53

Conclusos para julgamento

13/08/2020, 12:36

Juntada de Petição

27/07/2020, 13:03

Juntada de Petição

27/07/2020, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/07/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

31/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE

21/05/2020, 18:17

Convertido o Julgamento em Diligência

11/02/2020, 12:02

Autos com Juiz para Sentença

11/11/2019, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/10/2019, 09:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 13:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

14/09/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2019, 18:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2019, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/09/2019, 11:27

Juntada de Petição

12/08/2019, 15:22

Juntada de Petição

09/08/2019, 09:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

03/08/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/08/2019, 12:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

26/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/07/2019, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/07/2019, 16:32

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/07/2019, 10:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2019, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/07/2019, 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

03/07/2019, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2019, 15:42

Juntada de Petição

02/07/2019, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 15:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

15/05/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 10

26/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

17/04/2019, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/04/2019, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/04/2019, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2019, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2019, 14:48

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

11/04/2019, 17:01

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/04/2019, 16:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/04/2019, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/04/2019, 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

28/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/03/2019, 14:15

Distribuído por sorteio

18/03/2019, 11:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2023, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 14:27

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 15:09

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 18:36

SENTENÇA

•14/08/2020, 13:53

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 14:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2023, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 14:27

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 15:09

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 18:36

SENTENÇA

•14/08/2020, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2020, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2019, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2019, 16:45