Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000926-59.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 16.008,81

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Blumenau

Partes do Processo

MARIA MENEGHELLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BILL DOUGLAS ANDERSON

OAB/SC 060373·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

22/11/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

22/11/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

22/11/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/11/2022, 18:09

Despacho

09/11/2022, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 17:21

Juntada de Petição

31/10/2022, 14:27

Juntada de Petição

27/10/2022, 23:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5196636-35.2022.4.04.9666/TRF (BILL DOUGLAS ANDERSON)

24/10/2022, 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5196635-50.2022.4.04.9666/TRF (MARIA MENEGHELLI)

24/10/2022, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/09/2022, 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720042021 processada no TRF4 com o no. 51966363520224049666/TRF (BILL DOUGLAS ANDERSON)

21/09/2022, 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720042021 processada no TRF4 com o no. 51966355020224049666/TRF (MARIA MENEGHELLI)

21/09/2022, 10:13

Todas as movimentações(118)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

22/11/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

22/11/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

22/11/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 17:44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2022, 13:41

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/11/2022, 18:09

Despacho

09/11/2022, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 17:21

Juntada de Petição

31/10/2022, 14:27

Juntada de Petição

27/10/2022, 23:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5196636-35.2022.4.04.9666/TRF (BILL DOUGLAS ANDERSON)

24/10/2022, 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5196635-50.2022.4.04.9666/TRF (MARIA MENEGHELLI)

24/10/2022, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/09/2022, 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720042021 processada no TRF4 com o no. 51966363520224049666/TRF (BILL DOUGLAS ANDERSON)

21/09/2022, 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720042021 processada no TRF4 com o no. 51966355020224049666/TRF (MARIA MENEGHELLI)

21/09/2022, 10:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720042021

20/09/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/09/2022, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/09/2022, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/09/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

14/09/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 13:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720042021

13/09/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 13:51

Realizado Cálculo de Liquidação

09/09/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/08/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/08/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 17:42

Juntada de Petição

23/08/2022, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

26/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/06/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/06/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

17/06/2022, 16:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCBLU03

15/06/2022, 19:30

Transitado em Julgado

15/06/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/06/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/06/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/06/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/06/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:04

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2022, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA MENEGHELLI (AUTOR) ADVOGADO: BILL DOUGLAS ANDERSON (OAB SC060373) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000926-59.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 892) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 892

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

12/05/2022, 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 892

11/05/2022, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/01/2022, 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

28/01/2022, 14:48

Juntada de Petição

26/01/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/01/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/12/2021, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/11/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/11/2021, 15:43

Julgado improcedente o pedido

23/11/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 17:33

Juntada de Petição

14/10/2021, 12:07

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/06/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/06/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/06/2021, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 16:04

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências Virtuais SCBLU03 - 03/05/2021 14:00. Refer. Evento 35

03/05/2021, 16:03

Juntada de Petição

03/05/2021, 13:00

Juntada de certidão

22/04/2021, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/03/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/03/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/03/2021, 18:29

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências Virtuais SCBLU03 - 03/05/2021 14:00

11/03/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/03/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/03/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/02/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/01/2021, 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/01/2021, 01:32

Determinada a intimação

20/01/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/12/2020, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/10/2020, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2020, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/09/2020, 14:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

20/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

17/06/2020, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/06/2020, 17:44

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências de SCBLU03 - 26/08/2020 14:00. Refer. Evento 2

10/06/2020, 15:39

Determinada a intimação

10/06/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/05/2020, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

21/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/03/2020, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/03/2020, 11:21

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências de SCBLU03 - 26/08/2020 14:00

11/03/2020, 18:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/03/2020, 18:41

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 16:44

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 14:04

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 17:06

SENTENÇA

•23/11/2021, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2021, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2020, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 18:41