Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003383-33.2012.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

LEANDRO SCHADECK

CPF

Autor

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YASO SCHADECK

CPF

Autor

JUTTA CZERNIEWICZ SCHADECK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORAH GUMZ LAZZARIS PINTO

OAB/SC 019685·CPF·Representa: Autor

VITORIO ALTAIR LAZZARIS

OAB/SC 002563·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DEBORAH GUMZ LAZZARIS PINTO

OAB/SC 019685·CPF·Representa: Autor

VITORIO ALTAIR LAZZARIS

OAB/SC 002563·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

15/08/2025, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 200

14/08/2025, 02:36

Juntada de Petição

14/08/2025, 02:09

Juntada de Petição

14/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 200

13/08/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191

13/08/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 200

12/08/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

12/08/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

11/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

10/08/2025, 02:15

Juntada de Petição

10/08/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 194

01/08/2025, 15:02

Juntada de Petição

01/08/2025, 15:01

Todas as movimentações(205)

Baixa Definitiva

20/08/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

15/08/2025, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 200

14/08/2025, 02:36

Juntada de Petição

14/08/2025, 02:09

Juntada de Petição

14/08/2025, 02:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 17:57

Reportar Problema

legal

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Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 200

13/08/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191

13/08/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 200

12/08/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

12/08/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

11/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

10/08/2025, 02:15

Juntada de Petição

10/08/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 194

01/08/2025, 15:02

Juntada de Petição

01/08/2025, 15:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191

28/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191

24/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 02:54

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 02:54

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5005257-92.2024.4.04.9388/TRF (LEANDRO SCHADECK)

22/07/2025, 13:27

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5005256-10.2024.4.04.9388/TRF (YASO SCHADECK)

22/07/2025, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/06/2024, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

21/04/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

21/04/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

17/04/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

17/04/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

17/04/2024, 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177

17/04/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 08:27

Despacho

16/04/2024, 17:27

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720066343 processada no TRF4 com o no. 50052579220244049388/TRF (LAZZARIS & LAZZARIS ADVOGADOS)

01/03/2024, 09:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720066343 processada no TRF4 com o no. 50052579220244049388/TRF (LEANDRO SCHADECK)

01/03/2024, 09:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720066343 processada no TRF4 com o no. 50052561020244049388/TRF (LAZZARIS & LAZZARIS ADVOGADOS)

01/03/2024, 09:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720066343 processada no TRF4 com o no. 50052561020244049388/TRF (YASO SCHADECK)

01/03/2024, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720066343

27/02/2024, 15:17

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720066343

27/02/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

22/02/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159

23/01/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

22/01/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

22/01/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

22/01/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

15/01/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

23/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

15/12/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

15/12/2023, 09:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720066343

13/12/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144

13/12/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

12/12/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

12/12/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

12/12/2023, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

10/12/2023, 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:57

Realizado Cálculo de Liquidação

06/12/2023, 17:55

Decisão interlocutória

04/12/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

04/12/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

19/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/11/2023, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

08/11/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

06/11/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

27/10/2023, 13:16

Transitado em Julgado

27/10/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

25/10/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

10/10/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

10/10/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2023, 17:45

Julgado procedente o pedido

06/10/2023, 17:45

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 15:07

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

14/09/2023, 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Classe Processual alterada - 14/09/2023 12:51:21)

14/09/2023, 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Conclusos para julgamento - 14/09/2023 11:10:14)

14/09/2023, 12:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Ato ordinatório praticado - 14/09/2023 11:09:18)

14/09/2023, 12:34

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

14/09/2023, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

14/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

21/07/2023, 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

21/07/2023, 15:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCJAR02

20/07/2023, 17:39

Transitado em Julgado

20/07/2023, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

07/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/06/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/06/2023, 09:42

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

05/06/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 16:21

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/11/2022, 14:56

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR02C -> SCFLPTRPR2

16/11/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/11/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/11/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/11/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2022, 16:24

Prejudicado o recurso - por unanimidade

28/10/2022, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Período da sessão: <b>20/10/2022 00:00 a 27/10/2022 14:00</b>

10/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1322

07/10/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2022, 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/06/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/06/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/06/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/06/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/06/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 13:40

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLPTR02

09/06/2022, 08:10

Remetidos os Autos - SCFLPTR02 -> SCFLPNCJ

13/05/2022, 16:31

Retirada de pauta

13/05/2022, 16:31

Despacho

13/05/2022, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JUTTA CZERNIEWICZ SCHADECK ADVOGADO: DEBORAH GUMZ LAZZARIS PINTO (OAB SC019685) ADVOGADO: VITORIO ALTAIR LAZZARIS (OAB SC002563) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003383-33.2012.4.04.7209/SC (Pauta: 999) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 999

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

12/05/2022, 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1004

11/05/2022, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:50

Conclusos para julgamento de retratação

09/03/2022, 15:44

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR2 -> SCFLPTR02C

09/03/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/03/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/03/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/03/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/03/2022, 16:51

Decisão interlocutória

04/03/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022, 08:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2022, 08:32

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

21/07/2016, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/07/2016, 21:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

09/07/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/06/2016, 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

30/06/2016, 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2016, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2016, 13:24

Despacho/Decisão - Pedido de Uniformização para a Turma Nacional - Admitido

29/06/2016, 13:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

29/07/2015, 15:00

Remessa Interna ao gabinete de apoio - SCFLPTR02C -> SCFLPTRPR2

29/07/2015, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/07/2015, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

13/07/2015, 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/07/2015, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/07/2015, 20:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

22/06/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/06/2015, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

15/06/2015, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/06/2015, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/06/2015, 16:48

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

12/06/2015, 16:21

Julgamento - Reformada a Sentença - em 10/06/2015 - A 2ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

11/06/2015, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

25/05/2015, 14:41

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 10/06/2015 SEQ.: 1156

25/05/2015, 14:23

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 10/06/2015 SEQ.: 1156

25/05/2015, 14:23

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/05/2015, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/04/2014, 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

02/04/2014, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/03/2014, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

27/03/2014, 08:54

Juntada de Petição

26/03/2014, 17:15

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

26/03/2014, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2014, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2014, 16:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/03/2014, 14:17

Autos com Juiz para Relatório/Voto

06/11/2012, 17:54

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

06/11/2012, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/11/2012, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/11/2012, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

28/10/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

21/10/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/10/2012, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/10/2012, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

15/10/2012, 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2012, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2012, 15:30

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

10/10/2012, 17:32

Autos com Juiz para Sentença

10/10/2012, 16:15

Atos da Contadoria-Cálculo

10/10/2012, 15:48

Atos da Contadoria-Cálculo

10/10/2012, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/08/2012, 17:10

Juntado(a)

15/08/2012, 16:56

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

13/08/2012, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2012, 17:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/08/2012 15:16:51)

02/08/2012, 18:03

Juntada de Petição

01/08/2012, 10:25

Juntada de Petição

01/08/2012, 10:25

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

01/08/2012, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 17:06

SENTENÇA

•06/10/2023, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 16:21

ACÓRDÃO

•28/10/2022, 16:24

EXTRATO DE ATA

•28/10/2022, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2016, 13:24

ACÓRDÃO

•12/06/2015, 16:21

EXTRATO DE ATA

•11/06/2015, 17:17

DECISÃO

•26/03/2014, 14:17

SENTENÇA

•10/10/2012, 17:32

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 17:06

SENTENÇA

•06/10/2023, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 16:21

ACÓRDÃO

•28/10/2022, 16:24

EXTRATO DE ATA

•28/10/2022, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2016, 13:24

ACÓRDÃO

•12/06/2015, 16:21

EXTRATO DE ATA

•11/06/2015, 17:17

DECISÃO

•26/03/2014, 14:17

SENTENÇA

•10/10/2012, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2012, 17:44