Petição Cível 5007374-05.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALPetição Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 28.596,08

Órgão julgador

GAB. TRU-PR3 (Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

JOSEANE CRISTINA CUNHA HAFFERMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLPTRPR

29/06/2023, 11:40

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

29/06/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/06/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/06/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/06/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/06/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/06/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/06/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-PR3 -> TRU-PREV

26/06/2023, 15:38

Conhecido o recurso e não provido

26/06/2023, 15:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-PR3

19/06/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/06/2023, 15:19

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLPTRPR

29/06/2023, 11:40

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

29/06/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/06/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/06/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 15:35

28/06/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/06/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/06/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/06/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-PR3 -> TRU-PREV

26/06/2023, 15:38

Conhecido o recurso e não provido

26/06/2023, 15:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-PR3

19/06/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/06/2023, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/05/2023, 11:34

Remetidos os Autos - GABTRU-PR3 -> TRU-PREV

24/05/2023, 18:25

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 18:25