Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002522-48.2020.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendizTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Blumenau

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO GRAO VELLOSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO DE LEMOS

OAB/SC 017653·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

25/10/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

25/10/2022, 19:23

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 20:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5197528-41.2022.4.04.9666/TRF (OLINGER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

24/10/2022, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5197527-56.2022.4.04.9666/TRF (CARLOS ALBERTO GRÃO VELLOSO)

24/10/2022, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/09/2022, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720039284 processada no TRF4 com o no. 51975284120224049666/TRF (OLINGER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

22/09/2022, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720039284 processada no TRF4 com o no. 51975275620224049666/TRF (CARLOS ALBERTO GRÃO VELLOSO)

22/09/2022, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720039284

15/09/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

31/08/2022, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

31/08/2022, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

26/08/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

26/08/2022, 14:49

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

18/11/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

25/10/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

25/10/2022, 19:23

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 16:36

24/10/2022, 20:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5197528-41.2022.4.04.9666/TRF (OLINGER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

24/10/2022, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5197527-56.2022.4.04.9666/TRF (CARLOS ALBERTO GRÃO VELLOSO)

24/10/2022, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/09/2022, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720039284 processada no TRF4 com o no. 51975284120224049666/TRF (OLINGER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

22/09/2022, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720039284 processada no TRF4 com o no. 51975275620224049666/TRF (CARLOS ALBERTO GRÃO VELLOSO)

22/09/2022, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720039284

15/09/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

31/08/2022, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

31/08/2022, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

26/08/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

26/08/2022, 14:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720039284

26/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2022, 13:36

Realizado Cálculo de Liquidação

26/08/2022, 13:35

Juntada de Petição

25/08/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

11/08/2022, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

10/08/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/07/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/06/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

28/06/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/06/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/06/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/06/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/06/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/06/2022, 16:36

Despacho

20/06/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

20/06/2022, 15:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCBLU04

20/06/2022, 15:09

Transitado em Julgado

20/06/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/06/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/06/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/06/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/06/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 14:17

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2022, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CARLOS ALBERTO GRÃO VELLOSO (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS PAULO DE LEMOS (OAB SC017653) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002522-48.2020.4.04.7215/SC (Pauta: 1188) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1188

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

12/05/2022, 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1190

11/05/2022, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/02/2022, 17:33

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

22/02/2022, 14:04

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

09/02/2022, 15:15

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

08/02/2022, 16:22

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências de SCBLU04 - 08/02/2022 14:00. Refer. Evento 64

08/02/2022, 15:45

Juntada de Petição - CARLOS ALBERTO GRÃO VELLOSO (SC019708 - ALEXANDRE OLINGER)

08/02/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/12/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/12/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/12/2021, 19:13

Juntada de certidão

06/12/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 14:11

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências de SCBLU04 - 08/02/2022 14:00

03/12/2021, 14:10

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/11/2021, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/11/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/11/2021, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/10/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/10/2021, 15:53

Determinada a intimação

07/10/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 13:09

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCBLU04

20/09/2021, 19:12

Convertido o Julgamento em Diligência

20/09/2021, 18:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/07/2021, 19:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

06/07/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/07/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/07/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/06/2021, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/06/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/05/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/05/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2021, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2021, 13:06

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

06/05/2021, 13:06

Juntada de Petição

03/05/2021, 16:09

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/05/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/04/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/04/2021, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/04/2021, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/04/2021, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2021, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2021, 22:15

Julgado procedente em parte o pedido

06/04/2021, 22:15

Conclusos para julgamento

19/02/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/02/2021, 09:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/01/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/12/2020, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/12/2020, 17:54

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/11/2020, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 09:37

Juntada de Petição

06/11/2020, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/11/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2020, 09:02

Alterado o assunto processual

01/10/2020, 08:46

Juntada de Petição

08/09/2020, 15:26

Juntada de Petição

08/09/2020, 11:27

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 00:57

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCBQE01S para SCBLU04S)

08/09/2020, 00:57

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 14:17

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2021, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 18:04

SENTENÇA

•06/05/2021, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 11:24

SENTENÇA

•06/04/2021, 22:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2020, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2020, 09:02