Apelação / Remessa Necessária 5006860-84.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 13.404,73

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

LUCIA AMARAL DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VITOR UGO OLTRAMARI

OAB/RS 005599·CPF·Representa: Autor

MARIANE DAS CHAGAS

OAB/RS 101837·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

07/10/2025, 16:40

Transitado em Julgado

07/10/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

07/10/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/09/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

30/09/2025, 11:29

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

30/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

29/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2025, 10:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

25/09/2025, 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/09/2025, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Data da sessão: <b>23/09/2025 10:00</b>

12/09/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2025 10:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 477

11/09/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

11/09/2025, 13:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

03/09/2025, 10:32

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

07/10/2025, 16:40

Transitado em Julgado

07/10/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

07/10/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/09/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

Documentos

ACÓRDÃO

•25/09/2025, 18:44

EXTRATO DE ATA

•24/09/2025, 16:48

30/09/2025, 11:29

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

30/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

29/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2025, 10:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

25/09/2025, 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/09/2025, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Data da sessão: <b>23/09/2025 10:00</b>

12/09/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2025 10:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 477

11/09/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

11/09/2025, 13:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

03/09/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/09/2025, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/08/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

26/08/2025, 13:19

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

26/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

25/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2025, 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

22/08/2025, 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/08/2025, 17:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Data da sessão: <b>20/08/2025 10:00</b>

08/08/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 10:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 531

07/08/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

07/08/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/07/2025, 06:01

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB64

15/07/2025, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

15/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

08/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/06/2025, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/06/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

20/06/2025, 08:52

Determinada a intimação

20/06/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 08:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6

18/06/2025, 18:45

Juntada de Petição

16/06/2025, 09:12

Determinada a intimação

11/06/2025, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 08:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6

10/06/2025, 16:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

10/06/2025, 13:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67

10/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/05/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

15/04/2025, 17:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB64 -> ST6

15/04/2025, 12:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/04/2025, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025<br>Período da sessão: <b>03/04/2025 00:00 a 10/04/2025 16:00</b>

25/03/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/04/2025 00:00 a 10/04/2025 16:00</b><br>Sequencial: 1171

24/03/2025, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2025, 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

21/03/2025, 10:26

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/05/2022

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LUCIA AMARAL DOS SANTOS ADVOGADO: Vitor Ugo Oltramari APELANTE: LUCIA AMARAL DOS SANTOS ADVOGADO: Mariane Das Chagas APELANTE: LUCIA AMARAL DOS SANTOS ADVOGADO: Henrique Oltramari APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006860-84.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000296320178210048/RS) RELATOR: JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2022

12/05/2022, 21:12

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 21:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: ROBSON GIORDANO SIMA - DIRETOR DE SECRETARIA

12/05/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: HENRIQUE OLTRAMARI - ADVOGADO

02/05/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

07/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: FERNANDO JOSÉ BARROSO DE SABOYA - PROCURADOR

29/03/2022, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: FERNANDO JOSÉ BARROSO DE SABOYA - PROCURADOR

29/03/2022, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 48 e 49 - Movimentado por: ANA CLAUDIA MADERS - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

28/03/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 48 e 49 - Movimentado por: ANA CLAUDIA MADERS - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LUCIA AMARAL DOS SANTOS (AUTOR)

28/03/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: JÚLIO OLIVEIRA NETO - PROCURADOR

15/02/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: HENRIQUE OLTRAMARI - ADVOGADO

31/01/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 44 - Movimentado por: ROBSON GIORDANO SIMA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

02/12/2021, 14:10

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: ROBSON GIORDANO SIMA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MÁRIO ROMANO MAGGIONI

02/12/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 44 - Movimentado por: ROBSON GIORDANO SIMA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LUCIA AMARAL DOS SANTOS (AUTOR)

02/12/2021, 14:10

Conclusos para julgamento - Movimentado por: ROBSON GIORDANO SIMA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: LIZANDRA DOS PASSOS

15/10/2021, 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para julgamento - 15/10/2021 13:53:11) - Movimentado por: ROBSON GIORDANO SIMA - DIRETOR DE SECRETARIA

15/10/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MÁRIO ROMANO MAGGIONI - MAGISTRADO - Responsável: MÁRIO ROMANO MAGGIONI

08/10/2021, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: LAURA CAROLAINE FAMOSO BOM DO VALE - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MÁRIO ROMANO MAGGIONI

08/10/2021, 15:22

Conclusos para julgamento - Movimentado por: ROBSON GIORDANO SIMA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CLAUDIA BAMPI

16/08/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: HENRIQUE OLTRAMARI - ADVOGADO

14/07/2021, 09:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/07/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

17/06/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

17/06/2021, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 30 - Movimentado por: MÁRIO ROMANO MAGGIONI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LUCIA AMARAL DOS SANTOS (AUTOR)

14/06/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 30 - Movimentado por: MÁRIO ROMANO MAGGIONI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/06/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MÁRIO ROMANO MAGGIONI - MAGISTRADO - Responsável: MÁRIO ROMANO MAGGIONI

14/06/2021, 13:18

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ROBSON GIORDANO SIMA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MÁRIO ROMANO MAGGIONI

11/06/2021, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: HENRIQUE OLTRAMARI - ADVOGADO

19/03/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

16/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

08/03/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

08/03/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 22 - Movimentado por: ROBSON GIORDANO SIMA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

06/03/2021, 12:32

Juntada de certidão - Movimentado por: ROBSON GIORDANO SIMA - DIRETOR DE SECRETARIA

06/03/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 22 - Movimentado por: ROBSON GIORDANO SIMA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: LUCIA AMARAL DOS SANTOS (AUTOR)

06/03/2021, 12:31

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: ROBSON GIORDANO SIMA - DIRETOR DE SECRETARIA

06/03/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MÁRIO ROMANO MAGGIONI - MAGISTRADO - Responsável: MÁRIO ROMANO MAGGIONI

05/03/2021, 15:10

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ANA CLAUDIA MADERS - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MÁRIO ROMANO MAGGIONI

05/03/2021, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

02/02/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

02/02/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 15 - Movimentado por: ANA CLAUDIA MADERS - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

01/02/2021, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: HENRIQUE OLTRAMARI - ADVOGADO

15/12/2020, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 11 - Movimentado por: ANA CLAUDIA MADERS - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LUCIA AMARAL DOS SANTOS (AUTOR)

16/11/2020, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

14/10/2020, 18:11

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

14/10/2020, 18:06

Juntada - Movimentado por: ROBSON GIORDANO SIMA - DIRETOR DE SECRETARIA

21/08/2020, 11:00

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RS096883 - FELIPE FORMAGINI para RS060442 - HENRIQUE OLTRAMARI) - Movimentado por: FELIPE FORMAGINI - ADVOGADO

14/08/2020, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: HENRIQUE OLTRAMARI - ADVOGADO

14/08/2020, 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

09/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RS082166 - ANA PAULA LONGO para RS060442 - HENRIQUE OLTRAMARI) - Movimentado por: ANA PAULA LONGO - ADVOGADO

03/08/2020, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: ROBSON GIORDANO SIMA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LUCIA AMARAL DOS SANTOS (AUTOR)

30/07/2020, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: ROBSON GIORDANO SIMA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

30/07/2020, 18:40

Juntada de certidão - Movimentado por: ROBSON GIORDANO SIMA - DIRETOR DE SECRETARIA

30/07/2020, 18:40

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RS060699 - WAGNER SEGALA para RS060442 - HENRIQUE OLTRAMARI) - Movimentado por: WAGNER SEGALA - ADVOGADO

29/07/2020, 16:54

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico - Movimentado por: ROBSON GIORDANO SIMA - DIRETOR DE SECRETARIA

25/07/2020, 18:41

ACÓRDÃO

•22/08/2025, 17:30

EXTRATO DE ATA

•21/08/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 16:24

ACÓRDÃO

•15/04/2025, 12:00

EXTRATO DE ATA

•11/04/2025, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 21:12

SENTENÇA

•02/12/2021, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 15:10