Recurso Especial 5035691-89.2020.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5035691-89.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/03/2023, 12:45

Transitado em Julgado em 24/02/2023

03/03/2023, 12:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/10/2022 para recurso à r. Decisão de fls. 683/687 e-STJ.

03/03/2023, 10:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176281/2022

20/12/2022, 06:01

Protocolizada Petição 1176281/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

19/12/2022, 22:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 782240/2022 - AgInt

19/12/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022, 21:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0782240 - AgInt no REsp 2010652 - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022, 16:50

Conhecido o recurso de ESMERALDA CONVENIENCIAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00782240/2022 - AgInt no REsp 2010652/PR

15/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

01/12/2022, 15:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

30/11/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022, 20:24

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782240/2022 - AgInt no REsp 2010652/PR

29/11/2022, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/11/2022, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2022 e término em 07/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 782240/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 691.

08/11/2022, 14:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/12/2022, 06:25

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2022, 16:50

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