Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106208/2022
29/11/2022, 14:06
Protocolizada Petição 1106208/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022
29/11/2022, 13:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022
11/11/2022, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/11/2022, 19:25
Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para negar provimento ao Recurso Especial
10/11/2022, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022
10/11/2022, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
17/10/2022, 10:38
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
17/10/2022, 10:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/10/2022, 13:13
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/10/2022, 13:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/08/2022, 11:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/08/2022, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO