Recurso Especial 5001574-54.2020.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5001574-54.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/02/2023, 08:33

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 08:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1174306/2022

19/12/2022, 17:56

Protocolizada Petição 1174306/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

19/12/2022, 17:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 660796/2022 - AgInt

19/12/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022, 21:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0660796 - AgInt no REsp 2009568 - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022, 15:10

Conhecido o recurso de TRL INTERNACIONAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00660796/2022 - AgInt no REsp 2009568/RS

15/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

01/12/2022, 15:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

30/11/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022, 20:24

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00660796/2022 - AgInt no REsp 2009568/RS

29/11/2022, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/10/2022, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/08/2022 e término em 05/10/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 660796/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 568.

06/10/2022, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/08/2022 Petição Nº 660796/2022 -

12/08/2022, 05:25

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/12/2022, 06:27

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2022, 15:10

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