Cumprimento de sentença 5035968-13.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2017

Valor da Causa

R$ 57.689,02

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESALFLORES COMERCIO DE FLORES LTDA

CNPJ

Reu

ESALFLORES COMERCIO DE FLORES LTDA

CNPJ

Reu

ESALFLORES COMERCIO DE FLORES LTDA

CNPJ

Reu

ESALFLORES COMERCIO DE FLORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA ABE

CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES

CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALAOR BOGO

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PR 030916·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESALFLORES COMERCIO DE FLORES LTDA

CNPJ

Reu

ESALFLORES COMERCIO DE FLORES LTDA

CNPJ

Reu

ESALFLORES COMERCIO DE FLORES LTDA

CNPJ

Reu

ESALFLORES COMERCIO DE FLORES LTDA

CNPJ

Reu

ESALFLORES COMERCIO DE FLORES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 15:51

Transitado em Julgado

25/10/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101

25/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101

30/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

22/09/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

22/09/2023, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023, 10:41

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/05/2023, 15:52

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

25/10/2023, 15:51

Transitado em Julgado

25/10/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101

25/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101

30/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Documentos

SENTENÇA

•20/09/2023, 10:41

PETIÇÃO

•29/05/2023, 15:52

22/09/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

22/09/2023, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023, 10:41

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/05/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 13:33

Juntada de Petição

23/01/2023, 10:17

Juntada de Petição

13/12/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/11/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/11/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/10/2022, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/10/2022, 14:53

Despacho

11/10/2022, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 17:36

Juntada de Petição

21/09/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/09/2022, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70

20/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/07/2022, 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/07/2022, 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/07/2022, 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/07/2022, 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/07/2022, 04:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:01

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:01

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50359681320174047000

05/07/2022, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESALFLORES COMERCIO DE FLORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELANTE: ESALFLORES COMERCIO DE FLORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELANTE: ESALFLORES COMERCIO DE FLORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELANTE: ESALFLORES COMERCIO DE FLORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELANTE: ESALFLORES COMERCIO DE FLORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5035968-13.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

29/08/2019, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/08/2019, 19:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

01/07/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2019, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2019, 17:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 309,82 em 12/06/2019

15/06/2019, 08:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 48 e 49

14/06/2019, 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52

25/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

16/05/2019, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/05/2019, 10:09

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

15/05/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2019, 13:45

Autos com Juiz para Sentença

29/11/2018, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/11/2018, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

15/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/11/2018, 15:15

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/11/2018, 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2018, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/07/2018, 16:07

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 14:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

30/06/2018, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

28/06/2018, 23:59

Ato Ordinatório

18/06/2018, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2018, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/06/2018, 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

06/05/2018, 23:59

Ato Ordinatório

26/04/2018, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2018, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/04/2018, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/04/2018, 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

22/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2018, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2018, 15:06

Juntada de Petição

12/03/2018, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/03/2018, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

25/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/02/2018, 13:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/02/2018, 13:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2018, 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11, 13, 15 e 14

08/12/2017, 15:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 17:27

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15

24/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2017, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2017, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2017, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2017, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2017, 14:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/11/2017, 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/10/2017, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/10/2017, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/09/2017, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/09/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2017, 16:10

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

25/08/2017, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2017, 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/08/2017, 13:04

Distribuído por sorteio

24/08/2017, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 13:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/09/2022, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2019, 17:13

SENTENÇA

•15/05/2019, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2018, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2018, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2018, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2018, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2017, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2017, 16:09