Cumprimento de sentença 5001109-06.2010.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2010

Valor da Causa

R$ 192.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES

CPF·Representa: Autor

LARISSA TORTATO MENEGUETTI

CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO

OAB/SP 146997·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/03/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/03/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/03/2023, 01:02

Juntada de Petição

07/03/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/02/2023, 10:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/02/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 17:11

Determinada a intimação

09/02/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/01/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 13:30

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

23/03/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/03/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/03/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Documentos

PETIÇÃO

•07/03/2023, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 17:11

08/03/2023, 01:02

Juntada de Petição

07/03/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/02/2023, 10:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/02/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 17:11

Determinada a intimação

09/02/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/01/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 13:30

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR01 Número: 50011090620104047003

13/12/2022, 18:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

09/12/2022, 16:02

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR01 Número: 50011090620104047003

09/12/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA (OAB SP156817) ADVOGADO: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB SP146997) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001109-06.2010.4.04.7003/PR (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

10/02/2020, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/02/2020, 20:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

23/12/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 13/12/2019 Número de referência: 634074

18/12/2019, 06:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/12/2019, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/12/2019, 19:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

22/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

12/11/2019, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/11/2019, 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/11/2019, 07:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/11/2019, 07:57

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

12/11/2019, 07:57

Autos com Juiz para Sentença

06/11/2019, 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 48

05/11/2019, 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

18/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/10/2019, 19:10

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

08/10/2019, 19:10

Autos com Juiz para Sentença

08/10/2019, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/10/2019, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

06/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

30/09/2019, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/09/2019, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/09/2019, 18:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

26/09/2019, 18:32

Autos com Juiz para Sentença

25/07/2019, 16:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

23/07/2019, 01:04

Juntada de Petição

17/07/2019, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

01/07/2019, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/06/2019, 01:16

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

14/06/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2019, 14:46

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/06/2019, 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2019, 16:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

17/05/2019, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 21:57

Juntada de Petição

02/05/2019, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

16/04/2019, 15:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/04/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2019, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2019, 17:42

Recebimento - TRF4 -> PRMAR01 Número: 50011090620104047003

03/04/2019, 15:30

Juntada de Petição

10/02/2017, 16:05

Juntada de Petição

22/05/2015, 16:31

Juntada de Petição

07/06/2013, 09:06

Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

08/10/2010, 18:53

Despacho/Decisão - de Expediente

06/10/2010, 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2010, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/08/2010, 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

30/07/2010, 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2010, 18:12

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

22/07/2010, 18:11

Autos com Juiz para Sentença

13/07/2010, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/07/2010, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

06/07/2010, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2010, 15:39

Lavrada Certidão

06/07/2010, 15:37

Juntado(a)

06/07/2010, 15:34

Sentença sem Resolução de Mérito

25/06/2010, 19:29

Autos com Juiz para Sentença

25/06/2010, 19:27

Despacho/Decisão - de Expediente

25/06/2010, 19:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/06/2010, 18:13

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

08/06/2010, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 13:30

SENTENÇA

•12/11/2019, 07:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2019, 19:10

SENTENÇA

•26/09/2019, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2019, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2019, 15:07

DESPACHO

•06/10/2010, 17:42

SENTENÇA

•22/07/2010, 18:11

SENTENÇA

•25/06/2010, 19:29

DECISÃO

•25/06/2010, 19:26