Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024148-71.2020.4.04.7200 - TRF4

Juntada de Petição

22/03/2024, 22:26

Baixa Definitiva

08/03/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/10/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/10/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/10/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 91

19/10/2023, 14:19

Juntada de Petição

19/10/2023, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/10/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5101106-51.2023.4.04.9445/TRF (SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA)

26/09/2023, 13:38

Juntada de Petição

07/09/2023, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720040018 processada no TRF4 com o no. 51011065120234049445/TRF (SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA)

26/08/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720040018

23/08/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/08/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/08/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/08/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/08/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/08/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/08/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/08/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/08/2023, 18:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720040018

09/08/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/08/2023, 18:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/08/2023, 18:26

Determinada a citação

03/08/2023, 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/08/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/08/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/08/2023, 16:47

Despacho

01/08/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/07/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/07/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/07/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/07/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 14:02

Despacho

25/07/2023, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 12:27

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/07/2023, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/06/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/05/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/05/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/05/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/05/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 18:41

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50241487120204047200

10/05/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADEMIR GILLI JUNIOR (OAB SC020741) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024148-71.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

01/12/2021, 11:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

02/03/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/03/2021, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

13/02/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/02/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/01/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/01/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29

28/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/12/2020, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/12/2020, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2020, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2020, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2020, 17:32

Concedida em parte a Segurança

18/12/2020, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2020, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

08/12/2020, 01:02

Conclusos para julgamento

04/12/2020, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/12/2020, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/11/2020, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/11/2020, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/11/2020, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/11/2020, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2020, 15:36

Concedida a tutela provisória

11/11/2020, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/11/2020, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/11/2020, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/11/2020, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/11/2020, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/11/2020, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2020, 14:23

Despacho

06/11/2020, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2020, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2020, 16:33

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 11:42

—

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 91

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5101106-51.2023.4.04.9445/TRF (SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA)

Juntada de Petição

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720040018 processada no TRF4 com o no. 51011065120234049445/TRF (SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA)

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