Cumprimento de sentença 5000334-11.2017.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IRATIM ENERGIA RENOVAVEL SPE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PR 030916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

10/02/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

10/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/12/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/12/2022, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/12/2022, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2022, 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2022, 18:36

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 08/12/2022

09/12/2022, 10:16

Conclusos para julgamento

09/12/2022, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/12/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/12/2022, 15:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRUNV01S para PRLON03S) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/12/2022, 17:33

Todas as movimentações(72)

Transitado em Julgado

10/02/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

10/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/12/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/12/2022, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2022, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 17:33

19/12/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/12/2022, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2022, 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2022, 18:36

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 08/12/2022

09/12/2022, 10:16

Conclusos para julgamento

09/12/2022, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/12/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/12/2022, 15:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRUNV01S para PRLON03S) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/12/2022, 17:33

Determinada a intimação

06/12/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/10/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/09/2022, 08:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: IRATIM ENERGIA RENOVÃ�VEL SPE S.A. <br>R$148,16 em 16/09/2022 (ID 050000010252209148)

17/09/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/09/2022, 04:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/09/2022, 13:09

Determinada a intimação

05/09/2022, 08:21

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/07/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/07/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/07/2022, 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 15:41

Recebidos os autos - TRF4 -> PRUNV01 Número: 50003341120174047014

05/07/2022, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRATIM ENERGIA RENOVÁVEL SPE S.A. (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000334-11.2017.4.04.7014/PR (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PRUNV01 -> TRF4

06/03/2018, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/03/2018, 09:44

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).

22/01/2018, 21:39

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

03/01/2018, 17:20

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

16/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/12/2017, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/12/2017, 09:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 11:18

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 24/11/2017 até 24/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 2087, de 24 de novembro de 2017.

24/11/2017, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/11/2017, 09:57

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/11/2017 até 09/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 1961, de 09 de novembro de 2017 (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 09 de novembro de 2017).

09/11/2017, 20:19

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

31/10/2017, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

21/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2017, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2017, 14:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

11/10/2017, 14:01

Autos com Juiz para Sentença

14/08/2017, 14:26

Juntada de Petição

10/08/2017, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/08/2017, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

05/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2017, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/07/2017, 14:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

08/06/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2017, 14:11

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

26/05/2017, 08:56

Autos com Juiz para Sentença

09/05/2017, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/04/2017, 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

31/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/03/2017, 18:06

Redistribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - (de PRUNV01S para PRUNV01S) - processo: 50014638520164047014

21/03/2017, 18:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/03/2017, 15:14

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 13/02/2017

16/02/2017, 08:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 13/02/2017

16/02/2017, 08:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2017, 18:03

Distribuído por sorteio

13/02/2017, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 15:41

SENTENÇA

•11/10/2017, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2017, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2017, 15:14