Cumprimento de sentença 5002619-29.2016.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Cumprimento de sentença
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Contribuições Especiais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Cumprimento de sentença
TRF4
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
13/09/2016
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Maringá
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
MAXIMUNDIAL COMERCIO CALC CONF ELETRODOMESTICOS LTDA ME
CNPJ
85.***.***.0001-71
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES
CPF
807.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES
CPF
907.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/PR 030916
·
CPF
668.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
24/02/2023, 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/01/2023, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/01/2023, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/01/2023, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/01/2023, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/01/2023, 13:49
Despacho
18/01/2023, 13:49
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023, 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/01/2023, 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022, 14:40
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPAR01F para PRMAR02S) - Motivo: Resolução 258/2022
08/12/2022, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/12/2022, 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/11/2022, 05:51
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Baixa Definitiva
24/02/2023, 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/01/2023, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/01/2023, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/01/2023, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/01/2023, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/01/2023, 13:49
Despacho
18/01/2023, 13:49
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023, 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/01/2023, 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022, 14:40
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPAR01F para PRMAR02S) - Motivo: Resolução 258/2022
08/12/2022, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/12/2022, 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/11/2022, 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022, 16:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/11/2022, 16:19
Decisão interlocutória
24/11/2022, 14:33
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022, 18:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/07/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/07/2022, 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/07/2022, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/07/2022, 04:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022, 16:53
Recebidos os autos - TRF4 -> PRPAR01 Número: 50026192920164047008
06/07/2022, 16:19
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAXIMUNDIAL COMERCIO CALC CONF ELETRODOMESTICOS LTDA ME (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002619-29.2016.4.04.7008/PR (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
16/05/2022, 00:00
Remessa Externa - PRPAR01 -> TRF4
26/01/2018, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/12/2017, 16:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
04/12/2017, 23:59
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 23/11/2017
28/11/2017, 08:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/11/2017, 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/11/2017, 10:22
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 13/11/2017 até 13/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 1952, de 08 de novembro de 2017, da Direção do Foro de Paranaguá.
13/11/2017, 13:57
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/11/2017 até 09/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 1961, de 09 de novembro de 2017 (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 09 de novembro de 2017).
09/11/2017, 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/11/2017, 11:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/11/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2017, 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2017, 13:01
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
25/10/2017, 20:14
Autos com Juiz para Sentença
14/11/2016, 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/11/2016, 14:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
04/11/2016, 23:59
Ato Ordinatório
25/10/2016, 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2016, 15:20
Expedido Ofício
24/10/2016, 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2016, 16:09
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/09/2016, 23:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2016, 16:49
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
14/09/2016, 16:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/09/2016, 15:33
Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico
13/09/2016, 11:49
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
18/01/2023, 13:49
DESPACHO/DECISÃO
•
24/11/2022, 14:33
SENTENÇA
•
25/10/2017, 20:14
ATO ORDINATÓRIO
•
25/10/2016, 15:20
DESPACHO/DECISÃO
•
14/09/2016, 16:30