Recurso Especial 5013014-47.2020.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5013014-47.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/10/2023, 08:22

Transitado em Julgado em 15/09/2023

25/10/2023, 08:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839757/2023

24/08/2023, 20:31

Protocolizada Petição 839757/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023, 20:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 459245/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

23/08/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0459245 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2022051 - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023, 17:10

Embargos de Declaração de RZR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00459245/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2022051/SC

21/08/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

02/08/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023, 19:25

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00459245/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2022051/SC

01/08/2023, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/06/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 459245/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 616.

15/06/2023, 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462393/2023

18/05/2023, 14:21

Protocolizada Petição 462393/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2023

18/05/2023, 14:14

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/05/2023, 06:05

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2023, 17:30

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