Cumprimento de sentença 5016434-79.2014.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

R$ 79.770,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HSM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PR 030916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/11/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 27/10/2022

28/10/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/10/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/10/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/10/2022, 15:15

Despacho

26/10/2022, 15:15

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/10/2022, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/10/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/09/2022, 01:02

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

07/11/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/11/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 27/10/2022

28/10/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 12:25

27/10/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/10/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/10/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/10/2022, 15:15

Despacho

26/10/2022, 15:15

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/10/2022, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/10/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/09/2022, 01:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HSM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA <br>R$4.436,72 em 05/09/2022 (ID 050000012692209053)

06/09/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/08/2022, 04:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 12:25

Despacho

11/08/2022, 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/08/2022, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/07/2022, 08:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/07/2022, 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 11:49

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR02 Número: 50164347920144047003

05/07/2022, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HSM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016434-79.2014.4.04.7003/PR (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PRMAR02 -> TRF4

12/11/2015, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

11/11/2015, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/11/2015, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/11/2015, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/11/2015, 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

26/10/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/10/2015, 23:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

21/10/2015, 23:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/10/2015, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/10/2015, 17:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

16/10/2015, 17:59

Autos com Juiz para Sentença

24/04/2015, 10:06

Despacho/Decisão - de Expediente

23/04/2015, 13:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2015, 14:58

Juntada de Petição

14/04/2015, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/04/2015, 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

06/04/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2015, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/03/2015, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/02/2015, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 18

14/02/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

04/02/2015, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/02/2015, 11:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2015, 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2015, 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2015, 08:51

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

30/01/2015, 19:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 787,70 em 22/01/2015

28/01/2015, 04:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2015, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/01/2015, 16:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

29/12/2014, 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

21/12/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2014, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/12/2014, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

27/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/11/2014, 13:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/11/2014, 13:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32

06/11/2014, 06:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32

06/11/2014, 06:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2014, 16:36

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

03/11/2014, 14:11

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/07/2022, 08:25

SENTENÇA

•16/10/2015, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2015, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2015, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2014, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2014, 13:41