Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001800-41.2020.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 25.348,26

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pato Branco

Partes do Processo

OLCENIR CORREIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/06/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 16:25

Juntada de Petição

08/06/2022, 17:03

Juntada de Petição

08/06/2022, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

08/06/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/04/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/04/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/04/2022, 14:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRPBR01

24/03/2022, 13:40

Transitado em Julgado

24/03/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/03/2022, 20:01

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

04/07/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/06/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 16:25

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/06/2022, 17:03

10/06/2022, 16:25

Juntada de Petição

08/06/2022, 17:03

Juntada de Petição

08/06/2022, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

08/06/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/04/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/04/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/04/2022, 14:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRPBR01

24/03/2022, 13:40

Transitado em Julgado

24/03/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/03/2022, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/02/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/02/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/02/2022, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/02/2022 00:00 a 17/02/2022 16:00</b>

01/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OLCENIR CORREIA (AUTOR) ADVOGADO: ISADORA CRISTINA DE ANDRADE DALL AGNOL (OAB PR095990) ADVOGADO: FABRÍCIO MONTEIRO KLEINIBING RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de janeiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001800-41.2020.4.04.7012/PR (Pauta: 419) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

01/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 419

31/01/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/01/2022, 14:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

22/10/2021, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/10/2021, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2021, 14:10

Despacho

07/10/2021, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/09/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/09/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2021, 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2021, 18:08

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/08/2021, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2021<br>Período da sessão: <b>18/08/2021 00:00 a 25/08/2021 16:00</b>

06/08/2021, 02:00

Juntado(a)

05/08/2021, 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/08/2021 16:00</b><br>Sequencial: 824

05/08/2021, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/08/2021, 12:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/06/2021, 12:16

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCTBTR02

14/06/2021, 18:11

Convertido o Julgamento em Diligência

08/06/2021, 12:14

Remetidos os Autos - PRCTBTR02 -> PRCTBNCJ

08/06/2021, 12:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

05/05/2021, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/05/2021, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/04/2021, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2021, 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos

21/04/2021, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/04/2021, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2021, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2021, 17:15

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/03/2021, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021<br>Período da sessão: <b>17/03/2021 00:00 a 24/03/2021 14:00</b>

08/03/2021, 02:00

Juntado(a)

04/03/2021, 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 633

04/03/2021, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2021, 13:08

Juntada de Petição

24/02/2021, 17:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/12/2020, 12:27

Remessa à TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

30/11/2020, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/11/2020, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/11/2020, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/10/2020, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/09/2020, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

25/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2020, 13:26

Julgado procedente em parte o pedido

15/09/2020, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2020, 13:26

Conclusos para julgamento

19/08/2020, 17:03

Juntada de Petição

28/07/2020, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/07/2020, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/07/2020, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/07/2020, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/07/2020, 09:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 13:43

Determinada a citação

01/07/2020, 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2020, 17:05

Distribuído por sorteio

09/06/2020, 14:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/06/2022, 17:02

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 12:32

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 11:12

ACÓRDÃO

•25/08/2021, 18:08

EXTRATO DE ATA

•25/08/2021, 16:32

CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO

•14/06/2021, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2021, 17:44

ACÓRDÃO

•25/03/2021, 17:15

EXTRATO DE ATA

•24/03/2021, 16:56

SENTENÇA

•15/09/2020, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 13:43