Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002717-77.2017.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2017

Valor da Causa

R$ 48.816,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

DENISE KERBER & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO CAMINHA DE SOUZA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO CAMINHA DE SOUZA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

MELISSA PETRY MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ARLEI CARLOS SCHONS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2024, 16:29

Transitado em Julgado

20/03/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

19/03/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

29/02/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

29/02/2024, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

27/02/2024, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/02/2024, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 15:05

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

23/02/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

23/02/2024, 10:41

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

25/04/2024, 16:29

Transitado em Julgado

20/03/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

19/03/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 17:27

29/02/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

29/02/2024, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

27/02/2024, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/02/2024, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 15:05

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

23/02/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

23/02/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

14/02/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/01/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/01/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/12/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/12/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/12/2023, 17:27

Determinada a intimação

13/12/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

21/11/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/11/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/10/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/10/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5117157-40.2023.4.04.9445/TRF (DENISE KERBER & CIA LTDA - EPP)

25/10/2023, 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710069511 processada no TRF4 com o no. 51171574020234049445/TRF (DENISE KERBER & CIA LTDA - EPP)

30/09/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710069511

15/09/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/09/2023, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/09/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

11/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/09/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/09/2023, 17:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710069511

01/09/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 75

13/07/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/07/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023, 17:59

Despacho

22/06/2023, 17:59

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/06/2023, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/05/2023, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/04/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/04/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 14:04

Despacho

10/04/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/03/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/02/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/02/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/02/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/02/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 16:14

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50027177720174047105

31/01/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DENISE KERBER & CIA LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002717-77.2017.4.04.7105/RS (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DENISE KERBER & CIA LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002717-77.2017.4.04.7105/RS (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

13/03/2020, 09:06

Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

20/02/2018, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/02/2018, 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

28/01/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/01/2018, 13:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

22/01/2018, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/01/2018, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/01/2018, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/01/2018, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/12/2017, 21:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

07/12/2017, 01:04

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 17:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 12:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2017 até 06/01/2018

22/11/2017, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 31

16/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

13/11/2017, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/11/2017, 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

08/11/2017, 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/11/2017, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/11/2017, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/11/2017, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/11/2017, 13:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

31/10/2017, 17:16

Autos com Juiz para Sentença

14/09/2017, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/09/2017, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/09/2017, 20:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

31/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2017, 15:03

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/08/2017, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2017, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/06/2017, 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

27/06/2017, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/06/2017, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

26/06/2017, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/06/2017, 13:14

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 20:39

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 05/06/2017 até 09/06/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria n.º 654, de 04/05/2017, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

17/05/2017, 16:58

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 244,08 em 26/04/2017

29/04/2017, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

27/04/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/04/2017, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

25/04/2017, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/04/2017, 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/04/2017, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

17/04/2017, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

17/04/2017, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2017, 17:29

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

17/04/2017, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2017, 12:43

Distribuído por sorteio

14/04/2017, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 16:14

SENTENÇA

•31/10/2017, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2017, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2017, 16:58