Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5040392-93.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 51.841,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

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GUAIBA COMPUTADORES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO KRAMBECK VALENTE

OAB/PR 042249·CPF·Representa: Autor

VALDECYR BORGES

OAB/PR 042712·CPF·Representa: Autor

MARCIA ABE

CPF·Representa: Réu

SANDRO MONTEIRO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2023, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

06/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/09/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/09/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 72

30/08/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/08/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/08/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5086444-82.2023.4.04.9445/TRF (VALDECYR BORGES)

22/08/2023, 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5086445-67.2023.4.04.9445/TRF (RODRIGO KRAMBECK VALENTE)

22/08/2023, 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5086443-97.2023.4.04.9445/TRF (GUAIBA COMPUTADORES LTDA)

22/08/2023, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/07/2023, 16:20

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

09/10/2023, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

06/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 15:04

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/09/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/09/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 72

30/08/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/08/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/08/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5086444-82.2023.4.04.9445/TRF (VALDECYR BORGES)

22/08/2023, 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5086445-67.2023.4.04.9445/TRF (RODRIGO KRAMBECK VALENTE)

22/08/2023, 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5086443-97.2023.4.04.9445/TRF (GUAIBA COMPUTADORES LTDA)

22/08/2023, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/07/2023, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700030833 processada no TRF4 com o no. 50864456720234049445/TRF (RODRIGO KRAMBECK VALENTE)

29/07/2023, 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700030833 processada no TRF4 com o no. 50864448220234049445/TRF (VALDECYR BORGES)

29/07/2023, 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700030833 processada no TRF4 com o no. 50864439720234049445/TRF (VALDECYR BORGES)

29/07/2023, 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700030833 processada no TRF4 com o no. 50864439720234049445/TRF (RODRIGO KRAMBECK VALENTE)

29/07/2023, 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700030833 processada no TRF4 com o no. 50864439720234049445/TRF (GUAIBA COMPUTADORES LTDA)

29/07/2023, 10:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700030833

26/07/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/07/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/07/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/07/2023, 19:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700030833

13/07/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/07/2023, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/06/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/05/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/05/2023, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/03/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 10:56

Despacho

07/02/2023, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/12/2022, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/12/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 12:51

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50403929320204047000

07/11/2022, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GUAIBA COMPUTADORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VALDECYR BORGES (OAB PR042712) ADVOGADO: RODRIGO KRAMBECK VALENTE (OAB PR042249) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5040392-93.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GUAIBA COMPUTADORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VALDECYR BORGES (OAB PR042712) ADVOGADO: RODRIGO KRAMBECK VALENTE (OAB PR042249) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5040392-93.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

23/03/2021, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/03/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/02/2021, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/01/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

29/11/2020, 23:59

Julgado procedente o pedido

19/11/2020, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2020, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2020, 17:23

Conclusos para julgamento

19/11/2020, 17:20

Despacho

19/11/2020, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2020, 17:18

Juntada de Petição

12/11/2020, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

12/11/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/10/2020, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

24/09/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/09/2020, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

30/08/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 259,20 em 18/8/2020 Número de referência: 715246

21/08/2020, 06:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/08/2020, 17:26

Concedida a Medida Liminar

20/08/2020, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2020, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/08/2020, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2020, 18:52

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 12:51

SENTENÇA

•19/11/2020, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 17:26