Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003263-30.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 74.498,55

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

02/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/12/2023, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/12/2023, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/12/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/12/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2023, 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2023, 13:30

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/11/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/11/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/11/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/11/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

03/11/2023, 10:58

Todas as movimentações(92)

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

02/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/12/2023, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/12/2023, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/12/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Documentos

SENTENÇA

•13/12/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 13:46

13/12/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2023, 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2023, 13:30

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/11/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/11/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/11/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/11/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

03/11/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/11/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/11/2023, 10:51

Juntada de Petição

03/11/2023, 10:37

Juntada de Petição

03/11/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/10/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/10/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/10/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/10/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5117147-93.2023.4.04.9445/TRF (ADVOCACIA PUNTEL)

25/10/2023, 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710075311 processada no TRF4 com o no. 51171479320234049445/TRF (ADVOCACIA PUNTEL)

30/09/2023, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710075311

25/09/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/09/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/09/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/09/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/09/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2023, 16:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710075311

21/09/2023, 16:54

Despacho

04/08/2023, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/06/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/06/2023, 10:24

Juntada de Petição

29/06/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/06/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/06/2023, 11:37

Despacho

22/06/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

22/06/2023, 17:37

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/06/2023, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 11:09

Juntada de Petição

10/05/2023, 12:59

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50032633020204047105

04/05/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TURRA E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003263-30.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TURRA E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003263-30.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TURRA E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003263-30.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

12/01/2021, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/01/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/01/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/01/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/01/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/01/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/01/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/12/2020, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/12/2020, 13:37

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 377,68 em 30/11/2020 Número de referência: 752678

03/12/2020, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/12/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/12/2020, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/11/2020, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/11/2020, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/11/2020, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/11/2020, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2020, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2020, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2020, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2020, 13:42

Concedida em parte a Segurança

27/11/2020, 13:42

Conclusos para julgamento

25/09/2020, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/09/2020, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/09/2020, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/09/2020, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/09/2020, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/09/2020, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/09/2020, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/09/2020, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/09/2020, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/09/2020, 11:47

Determinada a intimação

11/09/2020, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2020, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2020, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2020, 10:07

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 372,49 em 1/9/2020 Número de referência: 720955

04/09/2020, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2020, 13:12

Juntada de Petição

01/09/2020, 10:07

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 17:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/05/2023, 12:59

SENTENÇA

•27/11/2020, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 10:07