Agravo em Recurso Especial 5003263-30.2020.4.04.7105 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5003263-30.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/05/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 02/05/2023

02/05/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337401/2023

14/04/2023, 06:01

Protocolizada Petição 337401/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2023

13/04/2023, 22:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

03/04/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023, 18:55

Conhecido o recurso de TURRA E CIA LTDA e não-provido

30/03/2023, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

30/03/2023, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/03/2023, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 251541/2023

27/03/2023, 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/03/2023, 17:51

Protocolizada Petição 251541/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2023

27/03/2023, 17:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

07/03/2023, 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/03/2023, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/03/2023, 08:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2023, 21:50

•25/11/2022, 14:03

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