Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006440-81.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 726.684,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY

OAB/RS 068928·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MOISES WAGNER

OAB/RS 093517·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MACHADO MOREIRA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY

OAB/RS 068928·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MOISES WAGNER

OAB/RS 093517·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MACHADO MOREIRA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 11:46

Transitado em Julgado

24/01/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

13/12/2024, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 02:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/11/2024, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/11/2024, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/11/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2024, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

30/10/2024, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/10/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 13:13

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

24/01/2025, 11:46

Transitado em Julgado

24/01/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

13/12/2024, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 02:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 15:48

22/11/2024, 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/11/2024, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/11/2024, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/11/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2024, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

30/10/2024, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/10/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/10/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 86

25/09/2024, 09:28

Juntada de Petição

25/09/2024, 09:28

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5038135-07.2023.4.04.9388/TRF (Giordani & Advogados Associados)

24/09/2024, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/02/2024, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

10/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 80

24/01/2024, 14:03

Juntada de Petição

24/01/2024, 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5155541-72.2023.4.04.9445/TRF (DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA.)

24/01/2024, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710096237 processada no TRF4 com o no. 51555417220234049445/TRF (DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA.)

20/12/2023, 09:42

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710096237 processada no TRF4 com o no. 50381350720234049388/TRF (Giordani & Advogados Associados)

20/12/2023, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710096237

18/12/2023, 20:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

05/12/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/11/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/11/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/11/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2023, 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710096237

24/11/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/10/2023, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 14:43

Decisão interlocutória

22/09/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 18:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/09/2023, 18:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

21/09/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/05/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/05/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 15:48

Juntada de Petição

02/05/2023, 11:33

Juntada de Petição

02/05/2023, 11:26

Baixa Definitiva

13/04/2023, 13:38

Transitado em Julgado

13/04/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/02/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/02/2023, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2023, 11:48

Conclusos para julgamento

26/02/2023, 23:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/02/2023, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/12/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/12/2022, 23:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/12/2022, 08:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

01/12/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 15:23

Juntada de Petição

28/11/2022, 15:39

Baixa Definitiva

23/11/2022, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/10/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/10/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 14:48

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01 Número: 50064408120204047111

25/10/2022, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006440-81.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006440-81.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

10/09/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/08/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/08/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/08/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/08/2021, 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

17/07/2021, 01:05

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/07/2021, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/06/2021, 14:02

Julgado procedente o pedido

24/06/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2021, 14:31

Conclusos para julgamento

25/03/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/02/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/02/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/02/2021, 09:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/12/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 11/12/2020 Número de referência: 757712

17/12/2020, 09:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2020, 16:40

Determinada a citação

16/12/2020, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 12:22

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 11:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/05/2023, 11:26

SENTENÇA

•27/02/2023, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 14:48

SENTENÇA

•23/08/2021, 10:07

SENTENÇA

•24/06/2021, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 16:40

OUTROS

•11/12/2020, 11:25

OUTROS

•11/12/2020, 11:25