Apelação Cível 5001421-35.2017.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 365.714,10

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Maringá

Partes do Processo

TOP TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

SHIGUEMASSA IAMASAKI

OAB/PR 035409·CPF·Representa: Autor

DIEGO VINICIUS DUDA

OAB/PR 103028·CPF·Representa: Autor

EWERTON EDWARD ABE IAMASAKI

OAB/PR 058638·CPF·Representa: Autor

MARIANA RODRIGUES SANTANA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

07/06/2022, 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR02

07/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/06/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/06/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

04/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

27/05/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/05/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93

13/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:55

Juntada de Petição

14/02/2022, 09:15

Juntada de Petição

14/06/2021, 10:33

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

07/06/2022, 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR02

07/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/06/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/06/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

Documentos

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 17:15

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 17:01

04/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

27/05/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/05/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93

13/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:55

Juntada de Petição

14/02/2022, 09:15

Juntada de Petição

14/06/2021, 10:33

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 13:49