Agravo em Recurso Especial 5018461-68.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COLORFIX ITAMASTER INDUSTRIA DE MASTERBATCHES LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON ANTONIO LENZI FILHO

OAB/PR 038722·CPF·Representa: Réu

JOSÉ MARCELO LOBATO SILVA MATIDA

OAB/PR 056375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025

31/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025, 01:12

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

29/07/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025

29/07/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

17/03/2023, 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

17/03/2023, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023, 17:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/03/2023, 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2023, 10:25

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2023, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/02/2023, 15:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/07/2025, 18:30

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•14/02/2023, 15:55

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•14/02/2023, 15:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/02/2023, 15:55

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•14/02/2023, 15:55

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•14/02/2023, 15:55

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•14/02/2023, 15:55

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Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•29/07/2025, 18:30

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•14/02/2023, 15:55

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•14/02/2023, 15:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/02/2023, 15:55

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