Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5042728-07.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 352.653,51

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

TOKO FRIOS ALIMENTOS LTDA.ME

CNPJ

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON CORAZZA DA CRUZ

OAB/PR 041655·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT

OAB/PR 038282·CPF·Representa: Autor

AMERSSON TEIXEIRA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES

CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EMERSON CORAZZA DA CRUZ

OAB/PR 041655·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT

OAB/PR 038282·CPF·Representa: Autor

AMERSSON TEIXEIRA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES

CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES

CPF·Representa: Réu

EUGENIA JUNQUEIRA VICTORELLI

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE WALKER RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

12/02/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 182

21/01/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 182

19/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 182

18/12/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

17/12/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

17/12/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

16/12/2025, 15:38

Juntada de Petição

16/12/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

16/12/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

16/12/2025, 12:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 173

15/12/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

15/12/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/12/2025, 16:14

Todas as movimentações(189)

Baixa Definitiva

12/02/2026, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

12/02/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 182

21/01/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 182

19/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 182

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 16:14

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/12/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

17/12/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

17/12/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

16/12/2025, 15:38

Juntada de Petição

16/12/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

16/12/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

16/12/2025, 12:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 173

15/12/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

15/12/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/12/2025, 16:14

Despacho

12/12/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

28/11/2025, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 166

25/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 166

24/11/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 166

21/11/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

21/11/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

21/11/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/11/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

16/11/2025, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

18/10/2025, 01:06

Juntada de Petição

12/10/2025, 00:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5023784-15.2023.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 152

08/10/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

04/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 153

26/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 153

25/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 11:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/09/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

05/09/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

05/09/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

03/09/2025, 17:51

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

27/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

26/08/2025, 02:11

Despacho

25/08/2025, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 13:41

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5036651-54.2023.4.04.9388/TRF (A. Augusto Grellert Advogados Associados)

22/07/2025, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/12/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

09/12/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

12/11/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

12/11/2024, 18:15

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5023784-15.2023.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 129, 133

11/11/2024, 17:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50366515420234049388/TRF

11/11/2024, 17:07

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

11/11/2024, 16:08

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

11/11/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 18:00

Despacho

08/11/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 16:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 16:24

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50237841520234047000/PR referente ao evento 50

06/11/2024, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/08/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

30/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 17:16

Despacho

29/07/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 16:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/07/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

04/06/2024, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 12:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/04/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/04/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

08/04/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

08/04/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 109

03/04/2024, 13:20

Juntada de Petição

03/04/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

21/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5148525-67.2023.4.04.9445/TRF (TOKO FRIOS ALIMENTOS LTDA.ME)

24/01/2024, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/12/2023, 12:28

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700053618 processada no TRF4 com o no. 50366515420234049388/TRF (A. Augusto Grellert Advogados Associados)

02/12/2023, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700053618 processada no TRF4 com o no. 51485256720234049445/TRF (TOKO FRIOS ALIMENTOS LTDA.ME)

02/12/2023, 10:06

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700053618

22/11/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/11/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/11/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

19/11/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700053618

09/11/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2023, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

09/11/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/09/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/08/2023, 23:59

Despacho

10/08/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/07/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/02/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/02/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/01/2023, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/01/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 18:28

Despacho

10/01/2023, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

19/11/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/11/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 66

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 14:56

Juntada de certidão

14/10/2022, 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/10/2022, 14:55

Despacho

14/10/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 14:26

Juntada de Petição

04/10/2022, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/09/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/08/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/07/2022, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 14:57

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50427280720194047000

29/06/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOKO FRIOS ALIMENTOS LTDA.ME (AUTOR) ADVOGADO: Emerson Corazza da Cruz (OAB PR041655) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5042728-07.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOKO FRIOS ALIMENTOS LTDA.ME (AUTOR) ADVOGADO: Emerson Corazza da Cruz (OAB PR041655) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5042728-07.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

09/09/2020, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/09/2020, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/08/2020, 17:52

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 10/7/2020 Número de referência: 701219

30/07/2020, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

23/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2020, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2020, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/07/2020, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

18/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/06/2020, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

15/06/2020, 17:19

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

08/06/2020, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/06/2020, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/06/2020, 17:43

Autos com Juiz para Sentença

05/06/2020, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/06/2020, 21:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

17/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/05/2020, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/05/2020, 09:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

18/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/04/2020, 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/04/2020, 19:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

08/04/2020, 15:09

Autos com Juiz para Sentença

30/03/2020, 13:59

Juntada de certidão

30/03/2020, 13:57

Despacho

29/03/2020, 10:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1236,36 em 17/3/2020 Número de referência: 662001

26/03/2020, 06:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2020, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/03/2020, 16:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 4/3/2020 Número de referência: 657951

07/03/2020, 06:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

21/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020, 18:24

Despacho

11/02/2020, 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2020, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/02/2020, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

13/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/12/2019, 10:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

25/10/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 13:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

12/10/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

20/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 13:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

10/09/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/08/2019, 16:37

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

14/08/2019, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2019, 18:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2019, 16:38

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2025, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 11:12

OUTROS

•03/09/2025, 17:51

OUTROS

•03/09/2025, 17:51

OUTROS

•03/09/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 13:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 11:10

Todos os documentos(26)

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2025, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 11:12

OUTROS

•03/09/2025, 17:51

OUTROS

•03/09/2025, 17:51

OUTROS

•03/09/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 13:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 14:57

OUTROS

•10/07/2020, 18:36

OUTROS

•10/07/2020, 18:36

SENTENÇA

•08/06/2020, 17:43

SENTENÇA

•08/04/2020, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2020, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2020, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2019, 18:53