Apelação / Remessa Necessária 5042728-07.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 352.653,51

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

TOKO FRIOS ALIMENTOS LTDA.ME

CNPJ

Autor

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OAB/PR 041655·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT

OAB/PR 038282·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

29/06/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

29/06/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/05/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/05/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 07:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/05/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022 Data da sessão: 25/05/2022 13:00:00

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 25/05/2022 13:00 Sequencial: 109

13/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

13/05/2022, 16:55

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 18:00

Documentos

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 17:01

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Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Distribuído por sorteio

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