Apelação / Remessa Necessária 5018681-62.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA STEIN LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR 025706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/08/2022, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/07/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/07/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/07/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/07/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 09:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 13:46

Recurso Especial sobrestado

04/07/2022, 13:45

Recurso Extraordinário sobrestado

04/07/2022, 13:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/07/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/07/2022, 10:31

Todas as movimentações(41)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/08/2022, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/07/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 13:45

08/07/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/07/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/07/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 09:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 13:46

Recurso Especial sobrestado

04/07/2022, 13:45

Recurso Extraordinário sobrestado

04/07/2022, 13:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/07/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/07/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/07/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/06/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/06/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 13:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

27/06/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/06/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/05/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/05/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/05/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/05/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 06:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/05/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113

13/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

25/04/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/04/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/03/2022, 18:28

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

28/03/2022, 18:28

Distribuído por sorteio

11/03/2022, 13:18

OUTROS

•23/06/2022, 16:01

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 17:01