Agravo em Recurso Especial 5002323-96.2019.4.04.7203 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5002323-96.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/02/2022, 19:03

Transitado em Julgado em 02/02/2022

02/02/2022, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 971700/2021

29/10/2021, 16:11

Protocolizada Petição 971700/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2021

29/10/2021, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2021 Petição Nº 553680/2021 - AgInt

21/10/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2021, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0553680 - AgInt no AREsp 1845599 - Publicação prevista para 21/10/2021

19/10/2021, 19:10

Revogada decisão anterior datada de 26/05/2021 de e-STJ fls. 379/385, tornando-a sem efeito e DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal a quo, com a respectiva baixa, para que proceda ao juízo de adequação do julgado à modulação realizada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos embargos de declaração no RE n. 574.706. (Publicação prevista para 21/10/2021)

19/10/2021, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/10/2021, 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 882248/2021

01/10/2021, 09:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/10/2021, 09:34

Protocolizada Petição 882248/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2021

01/10/2021, 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/09/2021, 11:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

28/09/2021, 11:37

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/09/2021, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2021, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/09/2021, 19:55

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