Apelação / Remessa Necessária 5055387-19.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 437.870,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

CABRAL & BELINATO SUPERMERCADO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU

OAB/PR 054872·CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/11/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

04/11/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/11/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/10/2022, 18:43

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

26/10/2022, 16:52

Negado seguimento a Recurso Especial

26/10/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

25/10/2022, 17:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

17/10/2022, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/10/2022, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/09/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/09/2022, 09:23

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/11/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

04/11/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/11/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•26/10/2022, 16:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/10/2022, 16:52

03/11/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/10/2022, 18:43

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

26/10/2022, 16:52

Negado seguimento a Recurso Especial

26/10/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

25/10/2022, 17:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

17/10/2022, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/10/2022, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/09/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/09/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

29/09/2022, 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/09/2022, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

16/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37

15/09/2022, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

15/09/2022, 18:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

14/07/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/07/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2022, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/05/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/05/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 11:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/05/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121

13/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:55

Conclusos para julgamento de retratação

28/03/2022, 15:17

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

25/03/2022, 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/03/2022, 14:10

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

22/03/2022, 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2022, 17:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/05/2021, 18:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/05/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/04/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/04/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021, 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/04/2021, 17:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/04/2021, 16:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/04/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/04/2021, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2021, 19:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

10/03/2021, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/03/2021, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/02/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2020, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2020, 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/12/2020, 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/12/2020, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2020<br>Período da sessão: <b>30/11/2020 00:00 a 07/12/2020 16:00</b>

19/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/12/2020 16:00</b><br>Sequencial: 556

18/11/2020, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2020, 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

11/11/2020, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/11/2020, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2020, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/10/2020, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/10/2020, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

27/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2020, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2020, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

16/09/2020, 18:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/09/2020, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2020<br>Período da sessão: <b>09/09/2020 00:00 a 16/09/2020 16:00</b>

28/08/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/09/2020 16:00</b><br>Sequencial: 101

27/08/2020, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/08/2020, 15:14

Juntada de Petição

14/08/2020, 13:51

Recebimento Diligência Cumprida

31/10/2018, 15:53

Remessa Externa Remessa em Diligência

02/10/2018, 14:58

Distribuído por sorteio

01/10/2018, 18:59

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 14:02

EXTRATO DE ATA

•28/09/2022, 13:46

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 17:18

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 16:41

ACÓRDÃO

•07/12/2020, 18:10

EXTRATO DE ATA

•07/12/2020, 16:49

ACÓRDÃO

•16/09/2020, 18:22

EXTRATO DE ATA

•16/09/2020, 16:23