Apelação / Remessa Necessária 5018490-20.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 92.204,61

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

LATICINIOS BIO LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

01/07/2022, 15:03

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2022

01/07/2022, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/05/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/05/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/05/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/05/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 06:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:17

Sentença confirmada - por unanimidade

25/05/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 151

13/05/2022, 16:55

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

01/07/2022, 15:03

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2022

01/07/2022, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 17:01

30/05/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/05/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/05/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/05/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 06:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:17

Sentença confirmada - por unanimidade

25/05/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 151

13/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

01/04/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/04/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/04/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/03/2022, 15:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

31/03/2022, 14:57

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 12:22