Recurso Especial 5025945-76.2015.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5025945-76.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 00046345/2026 (PROCURAÇÃO /SUBSTABELECIMENTO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via malote digital (30020262723150).

27/01/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 46345/2026 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem, conforme localização atual dos autos constante no andamento processual))

27/01/2026, 08:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/04/2018, 16:41

Transitado em Julgado em 20/03/2018

12/04/2018, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2018

26/02/2018, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2018, 18:51

Conhecido em parte o recurso de DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA e não-provido (Publicação prevista para 26/02/2018)

23/02/2018, 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

22/02/2018, 18:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/11/2017, 16:54

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA também como recorrente, conforme decisão de fl. 2818.

22/11/2017, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2017

19/10/2017, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2017, 18:52

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido (Publicação prevista para 19/10/2017)

18/10/2017, 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/10/2017, 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/10/2017, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2018, 05:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2017, 06:26

—

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 00046345/2026 (PROCURAÇÃO /SUBSTABELECIMENTO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via malote digital (30020262723150).

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/03/2018

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2018

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido em parte o recurso de DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA e não-provido (Publicação prevista para 26/02/2018)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA também como recorrente, conforme decisão de fl. 2818.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2017

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido (Publicação prevista para 19/10/2017)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

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