Recurso Especial 5057125-03.2021.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5057125-03.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/03/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129302/2023

27/02/2023, 14:51

Protocolizada Petição 129302/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2023

27/02/2023, 14:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

17/02/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

15/02/2023, 20:10

Conhecido em parte o recurso de HOSPITAL E MATERNIDADE PAROLIN LTDA e não-provido

15/02/2023, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/12/2022, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1181470/2022

23/12/2022, 21:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/12/2022, 21:07

Protocolizada Petição 1181470/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/12/2022

23/12/2022, 21:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

19/10/2022, 17:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/10/2022, 17:44

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/10/2022, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2023, 20:10

•06/10/2022, 14:03

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