Apelação / Remessa Necessária 5021653-05.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIMED ALTO VALE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN

OAB/SC 019568·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN

OAB/SC 019568·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

GLAUCIA TERESINHA MOUSQUER DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

20/02/2025, 12:10

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

20/02/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/02/2025, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/02/2025, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/02/2025, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/02/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/02/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/02/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

13/02/2025, 22:13

Negado seguimento a Recurso Especial

13/02/2025, 22:08

Conclusos para decisão/despacho - SRECTS -> VICE

30/01/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/01/2025, 21:27

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

20/02/2025, 12:10

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

20/02/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/02/2025, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/02/2025, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:45

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/02/2025, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/02/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/02/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/02/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

13/02/2025, 22:13

Negado seguimento a Recurso Especial

13/02/2025, 22:08

Conclusos para decisão/despacho - SRECTS -> VICE

30/01/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/01/2025, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/01/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/01/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/01/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/01/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025, 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

26/12/2024, 21:19

Deferido o pedido

26/12/2024, 21:12

Conclusos para decisão/despacho - SRECTS -> VICE

14/10/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/10/2024, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/10/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 10:57

Juntada de Petição

25/09/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/09/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/09/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/09/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/09/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/09/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/09/2022, 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/09/2022, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2022, 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/09/2022, 15:16

Recurso Especial sobrestado

16/09/2022, 14:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/09/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/09/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/07/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/07/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2022, 16:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

20/07/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/07/2022, 23:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

22/06/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/06/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

05/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/05/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/05/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 10:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/05/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186

13/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

09/05/2022, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/05/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/05/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/05/2022, 14:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

03/05/2022, 14:00

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 14:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/09/2022, 14:42

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 17:01