Apelação / Remessa Necessária 5012483-33.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.676,87

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

AGROFARM IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES

OAB/RS 052624·CPF·Representa: Autor

CAMILA SOUSA ALENCAR

OAB/RS 109859·CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

07/08/2024, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

07/08/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/08/2024, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/08/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/08/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/07/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/07/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024, 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

23/07/2024, 12:03

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/07/2024, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 22/07/2024 16:00</b>

01/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 22/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1276

28/06/2024, 16:31

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

07/08/2024, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

07/08/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/08/2024, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 12:03

EXTRATO DE ATA

•22/07/2024, 16:43

01/08/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/08/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/07/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/07/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024, 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

23/07/2024, 12:03

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/07/2024, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 22/07/2024 16:00</b>

01/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 22/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1276

28/06/2024, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2024, 16:31

Retirado de pauta

25/05/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 194

13/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

24/03/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/03/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/03/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/03/2022, 18:14

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

23/03/2022, 18:10

Distribuído por prevenção - Número: 50230135620214040000/TRF4

10/03/2022, 13:15