Apelação Cível 5030530-93.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/08/2022, 15:02

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

24/08/2022, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

24/08/2022, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/07/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/07/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

20/07/2022, 18:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

20/07/2022, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EDUARDO JOSE BACCHI ADVOGADO: MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5030530-93.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150

08/07/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/07/2022, 18:37

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/08/2022, 15:02

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

24/08/2022, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

24/08/2022, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/07/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/07/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

20/07/2022, 18:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

20/07/2022, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EDUARDO JOSE BACCHI ADVOGADO: MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5030530-93.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150

08/07/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/07/2022, 18:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

22/06/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/06/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/06/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/06/2022, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/05/2022, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/05/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 10:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/05/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EDUARDO JOSE BACCHI ADVOGADO: MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5030530-93.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 205) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EDUARDO JOSE BACCHI ADVOGADO: MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5030530-93.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 205) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 205

13/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:55

Juntada de certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DY585570021BR

19/06/2019, 16:52

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 04/02/2019

04/02/2019, 00:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 04/02/2019

31/01/2019, 18:00

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 18:00

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

31/01/2019, 18:00

Juntada - Íntegra do processo

31/01/2019, 18:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

26/11/2018, 16:17

Recebido pelo Distribuidor

26/11/2018, 16:17

Documentos

ACÓRDÃO

•20/07/2022, 18:57

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 15:20

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2019, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2019, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2019, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2019, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2019, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2019, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2019, 18:00

SENTENÇA

•31/01/2019, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2019, 18:00