Execução Fiscal 5036373-16.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 991,21

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 3 REGIAO - CRECI/RS

CNPJ

Autor

MIGUEL SADI TELES GALVAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUDINEI DE SOUZA DORNELES

OAB/RS 057679·CPF·Representa: Autor

LUCAS BUENO DE SOUZA

OAB/RS 075931·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CORLETA EVANGELISTA

OAB/RS 100214·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CARLOS DORNELLES

OAB/RS 044903·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE PACHECO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RUDINEI DE SOUZA DORNELES

OAB/RS 057679·CPF·Representa: Autor

LUCAS BUENO DE SOUZA

OAB/RS 075931·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CORLETA EVANGELISTA

OAB/RS 100214·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CARLOS DORNELLES

OAB/RS 044903·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE PACHECO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARGARETH SPERB DAY

OAB/RS 045136·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

19/05/2026, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 16:27

Juntado(a)

10/04/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 13:23

Juntada de Certidão - decurso prazo para embargos à execução

27/03/2026, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

25/03/2026, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148

06/02/2026, 11:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148

10/12/2025, 16:17

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 148

04/12/2025, 18:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148

02/12/2025, 16:33

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

25/11/2025, 16:27

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

19/11/2025, 09:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MIGUEL SADI TELES GALVAO)

19/11/2025, 09:48

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

17/11/2025, 19:09

Todas as movimentações(161)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

19/05/2026, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 16:27

Juntado(a)

10/04/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 17:57

27/03/2026, 13:23

Juntada de Certidão - decurso prazo para embargos à execução

27/03/2026, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

25/03/2026, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148

06/02/2026, 11:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148

10/12/2025, 16:17

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 148

04/12/2025, 18:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148

02/12/2025, 16:33

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

25/11/2025, 16:27

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

19/11/2025, 09:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MIGUEL SADI TELES GALVAO)

19/11/2025, 09:48

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

17/11/2025, 19:09

Despacho

26/06/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 11:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA19F) - Motivo: Provimento 129/2023

06/05/2025, 17:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

06/05/2025, 12:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017.

25/04/2025, 14:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 21:15

Juntada de certidão

19/03/2025, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

19/03/2025, 11:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 18:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/01/2025, 18:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/01/2025, 18:22

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

22/01/2025, 13:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MIGUEL SADI TELES GALVAO)

22/01/2025, 13:38

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

14/01/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

17/12/2024, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 15:28

Despacho

30/09/2024, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 18:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

12/08/2024, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/07/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

04/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

24/06/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

13/06/2024, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 19:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

01/05/2024, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018011-87.2017.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 37, 39

22/03/2024, 14:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5043729-28.2013.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 32, 35

22/03/2024, 14:22

Juntada de certidão

22/03/2024, 14:21

Juntada de peças digitalizadas

19/01/2024, 11:11

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50180118720174047100

16/01/2024, 14:44

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50468162120154047100

16/01/2024, 14:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5046816-21.2015.4.04.7100/RS, 5018011-87.2017.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 99

16/01/2024, 14:43

Despacho

16/01/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 17:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2023, 17:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018011-87.2017.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 67, 71, 76

25/10/2023, 17:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5046816-21.2015.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 60, 76, 79, 82, 98, 100

25/10/2023, 17:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCCEF01F para RSPOA19F) - Motivo: Provimento 129/2023

25/10/2023, 17:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50302009720174047100/RS

16/08/2023, 17:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/10/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/09/2022, 23:59

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

08/09/2022, 17:58

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/09/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 16:36

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 50363731620124047100

13/07/2022, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: FRANCISCO CARLOS DORNELLES PROCURADOR: LUCAS BUENO DE SOUZA PROCURADOR: RAQUEL CORLETA EVANGELISTA APELADO: MIGUEL SADI TELES GALVAO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5036373-16.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 215) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: FRANCISCO CARLOS DORNELLES PROCURADOR: LUCAS BUENO DE SOUZA PROCURADOR: RAQUEL CORLETA EVANGELISTA APELADO: MIGUEL SADI TELES GALVAO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5036373-16.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 215) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA19 -> TRF4

08/04/2022, 16:18

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 8,92 em 5/4/2022 Número de referência: 914706

08/04/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/04/2022, 13:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50437292820134047100/RS

25/03/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/02/2022, 23:59

Juntado(a)

15/02/2022, 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 18:28

Conclusos para julgamento

18/01/2022, 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/12/2021, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/11/2021, 23:59

Juntada de certidão

18/11/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/04/2019, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

09/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2019, 17:49

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

27/02/2019, 17:48

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(MIGUEL SADI TELES GALVAO)

26/02/2019, 14:40

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSPOA19

26/02/2019, 14:40

Remessa Interna - RSPOA19 -> RSPOACECON

22/02/2019, 18:22

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/02/2019, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/01/2019, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/01/2019, 16:53

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5046816-21.2015.4.04.7100/RS

19/12/2018, 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

15/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2018, 17:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53 - RSPOA19-2018/02106766<br/>(MIGUEL SADI TELES GALVAO)<br/>OBS: Negativa de Bens

09/11/2018, 12:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 - RSPOA19-2018/02106766

27/08/2018, 15:13

Expedição de mandado - RSPOA19-2018/02106766<br/>(MIGUEL SADI TELES GALVAO)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

14/08/2018, 15:30

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSPOA19

14/06/2018, 17:59

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(MIGUEL SADI TELES GALVAO)

14/06/2018, 17:59

Remessa Interna - RSPOA19 -> RSPOACECON

13/06/2018, 15:58

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/06/2018, 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/04/2018, 23:28

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/04/2018, 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/03/2018, 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

26/02/2018, 23:59

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

16/02/2018, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2018, 18:52

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSPOA19

14/02/2018, 15:01

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(MIGUEL SADI TELES GALVAO)

14/02/2018, 15:01

Remessa Interna - RSPOA19 -> RSPOACECON

07/02/2018, 18:24

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/01/2018, 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/11/2017, 16:52

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/11/2017, 16:52

Juntada de Petição

30/10/2017, 17:49

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

22/01/2016, 19:40

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/01/2016, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/09/2015, 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

24/09/2015, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

14/09/2015, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/09/2015, 18:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/09/2015, 15:36

Juntado(a)

10/09/2015, 10:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2015, 19:27

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/04/2015, 20:18

Juntada de Petição

27/02/2015, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/12/2014, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

12/12/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2014, 16:56

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

02/12/2014, 16:54

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/11/2014, 15:45

Juntado(a)

18/11/2014, 17:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2014, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/07/2014, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

19/05/2014, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 19/05/2014 até 23/05/2014 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

19/05/2014, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2014, 19:33

Juntado - Mandado Parcialmente Cumprido - RSPOA19-2014/864774 OBS: Negativa de Bens

24/04/2014, 17:35

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPOA19-2014/864774

18/02/2014, 11:37

Expedido Mandado - RSPOA19-2014/864774<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

29/01/2014, 12:22

Lavrada Certidão

13/11/2013, 18:52

Lavrada Certidão

15/07/2013, 21:56

Juntado(a)

07/06/2013, 16:19

Lavrada Certidão

17/05/2013, 20:24

Lavrada Certidão

06/03/2013, 13:25

Lavrada Certidão

23/10/2012, 19:27

Expedido Carta pelo Correio

13/07/2012, 14:31

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/06/2012, 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/06/2012, 13:28

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

26/06/2012, 15:23

SENTENÇA

•11/02/2022, 18:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/12/2021, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2019, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2018, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2018, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2015, 15:36

DESPACHO

•20/11/2014, 15:45

DESPACHO

•29/06/2012, 17:37