Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000201-85.2020.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 14.452,12

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Guarapuava

Partes do Processo

JOCIEL PIETENISKA FONSECA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/07/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/07/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

18/07/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 96

07/07/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/07/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/07/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/07/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/07/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 16:25

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

21/07/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/07/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/07/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 16:25

18/07/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 96

07/07/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/07/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/07/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/07/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/07/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 16:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5098820-53.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

23/06/2022, 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5098819-68.2022.4.04.9666/TRF (EVANDRO JOSE MARTINS)

23/06/2022, 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5098818-83.2022.4.04.9666/TRF (JOCIEL PIETENISKA FONSECA)

23/06/2022, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/05/2022, 17:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700019737 processada no TRF4 com o no. 50988205320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

25/05/2022, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700019737 processada no TRF4 com o no. 50988196820224049666/TRF (EVANDRO JOSE MARTINS)

25/05/2022, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700019737 processada no TRF4 com o no. 50988188320224049666/TRF (JOCIEL PIETENISKA FONSECA)

25/05/2022, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700019737

23/05/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/05/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/05/2022, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/05/2022, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 17:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700019737

28/04/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/04/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/04/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/04/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/04/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

05/04/2022, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/02/2022, 16:25

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Acidente (Art. 86) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

24/02/2022, 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/02/2022, 16:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRGUA02

24/02/2022, 15:11

Transitado em Julgado

24/02/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/02/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/02/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/02/2022, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/02/2022, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 12:31

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/02/2022 00:00 a 17/02/2022 16:00</b>

01/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOCIEL PIETENISKA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO JOSE MARTINS (OAB PR083153) PERITO: FERNANDO PESSÔA WEISS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de janeiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000201-85.2020.4.04.7006/PR (Pauta: 475) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

01/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 475

31/01/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/01/2022, 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/12/2021, 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

15/12/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/12/2021, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/11/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/11/2021, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 13:55

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/10/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/10/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/10/2021, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/10/2021, 09:50

Julgado procedente o pedido

29/09/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 16:28

Conclusos para julgamento

21/05/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/05/2021, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/04/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/04/2021, 19:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/04/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/04/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/04/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/03/2021, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/02/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/02/2021, 15:52

Juntada de Petição

08/02/2021, 15:52

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/02/2021, 14:56

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JOCIEL PIETENISKA FONSECA <br/> Data: 10/03/2021 às 08:30. <br/> Local: Consultório Campo Real - Rua Comendador Norberto, 1128, Santa Cruz, Guarapuava- PR <br/> Perito: FERNANDO PESSÔA WEISS

04/02/2021, 14:55

Não Concedida a tutela provisória

30/04/2020, 14:32

Juntada de Petição

17/04/2020, 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/03/2020, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/03/2020, 22:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

10/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/01/2020, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/01/2020, 19:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/01/2020, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/01/2020, 14:34

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 14:33

Juntado(a)

28/01/2020, 14:25

Distribuído por sorteio

21/01/2020, 09:49

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 12:31

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 16:21

SENTENÇA

•20/10/2021, 13:55

SENTENÇA

•29/09/2021, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2021, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 14:33