Embargos à Execução Fiscal 5001815-85.2017.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.596.454,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

BENETEX RECICLAGEM TEXTIL LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RICARDO DELLAGNOLO

CPF·Representa: Autor

ADEMIR GILLI JUNIOR

OAB/SC 020741·CPF·Representa: Autor

MARCIA BERBEREIA BASILE

OAB/SC 030356·CPF·Representa: Autor

RICHARD JOSE DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

SHIRLENE REICHERT

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ANDRE RICARDO DELLAGNOLO

CPF·Representa: Autor

ADEMIR GILLI JUNIOR

OAB/SC 020741·CPF·Representa: Autor

MARCIA BERBEREIA BASILE

OAB/SC 030356·CPF·Representa: Autor

RICHARD JOSE DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

SHIRLENE REICHERT

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

THIAGO MORELLI RODRIGUES DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2022, 14:07

Transitado em Julgado

15/08/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/08/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/07/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/07/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:45

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50018158520174047215

28/06/2022, 11:00

Juntada de Petição

20/05/2022, 16:54

Juntada de Petição

20/05/2022, 16:54

Juntada de Petição

20/05/2022, 16:54

Juntada de Petição

20/05/2022, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENETEX RECICLAGEM TEXTIL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: André Ricardo Dell´Agnolo (OAB SC023388) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001815-85.2017.4.04.7215/SC (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

15/08/2022, 14:07

Transitado em Julgado

15/08/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/08/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 16:45

SENTENÇA

•17/03/2018, 11:44

13/07/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/07/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:45

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50018158520174047215

28/06/2022, 11:00

Juntada de Petição

20/05/2022, 16:54

Juntada de Petição

20/05/2022, 16:54

Juntada de Petição

20/05/2022, 16:54

Juntada de Petição

20/05/2022, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENETEX RECICLAGEM TEXTIL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: André Ricardo Dell´Agnolo (OAB SC023388) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001815-85.2017.4.04.7215/SC (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENETEX RECICLAGEM TEXTIL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: André Ricardo Dell´Agnolo (OAB SC023388) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001815-85.2017.4.04.7215/SC (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBQE01F para SCFLP09S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 14:36

Remessa Externa - SCBQE01 -> TRF4

15/05/2018, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/05/2018, 19:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

30/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/04/2018, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/04/2018, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

27/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

19/03/2018, 03:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/03/2018, 03:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

17/03/2018, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/03/2018, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/03/2018, 11:44

Autos com Juiz para Sentença

15/03/2018, 17:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

09/03/2018, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:22

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

02/01/2018, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

22/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2017, 14:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/12/2017, 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/12/2017, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/12/2017, 19:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

09/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2017, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/10/2017, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/10/2017, 08:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

14/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2017, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2017, 15:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/09/2017, 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/08/2017, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/08/2017, 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2017, 13:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/07/2017, 20:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/07/2017, 15:04

Distribuído por dependência - Número: 50042662020164047215

13/07/2017, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2017, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2017, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2017, 20:34