Execução Fiscal 5060172-49.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 88.749,30

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLEUZA MARIA ROVEDA BOELTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA BRUGNERA VAZ

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JERONIMO BORGES RADAELLI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/12/2025, 15:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA16F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

02/12/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/10/2025, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/10/2025, 11:23

Juntada de Petição

07/10/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 18:02

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16

02/10/2025, 13:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLEUZA MARIA ROVEDA BOELTER)

02/10/2025, 13:19

Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON

30/09/2025, 16:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2025, 02:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA16F) - Motivo: Provimento 129/2023

31/07/2025, 16:50

Juntada de Petição

31/07/2025, 16:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/05/2023, 16:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

02/05/2023, 16:39

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/12/2025, 15:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA16F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

02/12/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/10/2025, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 19:19

14/10/2025, 11:23

Juntada de Petição

07/10/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 18:02

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16

02/10/2025, 13:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLEUZA MARIA ROVEDA BOELTER)

02/10/2025, 13:19

Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON

30/09/2025, 16:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2025, 02:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA16F) - Motivo: Provimento 129/2023

31/07/2025, 16:50

Juntada de Petição

31/07/2025, 16:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/05/2023, 16:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

02/05/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/04/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/03/2023, 10:11

Decisão interlocutória

20/03/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/12/2022, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/11/2022, 07:46

Convertido o Julgamento em Diligência

22/11/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 19:19

Juntado(a)

21/11/2022, 14:53

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 14:22

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16

27/10/2022, 18:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLEUZA MARIA ROVEDA BOELTER)

27/10/2022, 18:21

Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON

20/10/2022, 18:42

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16

14/10/2022, 19:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLEUZA MARIA ROVEDA BOELTER)

14/10/2022, 19:22

Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON

18/08/2022, 18:33

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 18:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

08/07/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/06/2022, 11:25

Despacho

15/06/2022, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 10:20

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50601724920164047100

30/05/2022, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLEUZA MARIA ROVEDA BOELTER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5060172-49.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 283) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLEUZA MARIA ROVEDA BOELTER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5060172-49.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 283) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

22/03/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/03/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/03/2022, 15:46

Declarada decadência ou prescrição

18/03/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 11:45

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/03/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/03/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 15:12

Decisão interlocutória

15/03/2022, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2022, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2022, 13:12

Juntada de Petição

11/03/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/07/2017, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

19/07/2017, 14:35

Juntada de Petição

17/07/2017, 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2017, 16:20

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

14/07/2017, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/05/2017, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

19/05/2017, 16:54

Juntada de Petição

16/05/2017, 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2017, 14:06

Ato Ordinatório

15/05/2017, 13:49

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 7 - RSPOA16-2017/01746213<br/>(CLEUZA MARIA ROVEDA BOELTER)<br/>OBS: Negativa de Endereço

29/04/2017, 11:16

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 7 - RSPOA16-2017/01746213

03/04/2017, 13:51

Expedido Mandado - RSPOA16-2017/01746213<br/>(CLEUZA MARIA ROVEDA BOELTER)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

20/03/2017, 15:27

Ato Ordinatório

16/03/2017, 17:35

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: CLEUZA MARIA ROVEDA BOELTER<br/>Carta postada em 24/01/2017<br/>Carta entregue em 07/03/2017

14/03/2017, 22:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>CLEUZA MARIA ROVEDA BOELTER: 1 carta

20/01/2017, 11:02

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/12/2016, 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2016, 11:16

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

30/08/2016, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 18:31

CERTIDÃO

•15/06/2022, 16:42

SENTENÇA

•18/03/2022, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2017, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2017, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2017, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2016, 13:58