Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002097-45.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

CHRISTIANO FAGUNDES DA SILVA

CPF

Autor

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CHRISTIANO FAGUNDES DA SILVA

OAB/RS 053218·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2022, 17:42

Juntada de certidão

21/10/2022, 17:41

Juntada de certidão

21/10/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

31/08/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

31/08/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/08/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/08/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5091872-79.2022.4.04.9445/TRF (Christiano Fagundes da Silva)

29/08/2022, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5091871-94.2022.4.04.9445/TRF (Christiano Fagundes da Silva)

29/08/2022, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057596 processada no TRF4 com o no. 50918719420224049445/TRF (Christiano Fagundes da Silva)

28/07/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057596 processada no TRF4 com o no. 50918727920224049445/TRF (Christiano Fagundes da Silva)

28/07/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710057596

27/07/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/07/2022, 14:24

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

21/10/2022, 17:42

Juntada de certidão

21/10/2022, 17:41

Juntada de certidão

21/10/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

31/08/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

31/08/2022, 18:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 14:12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/06/2022, 11:16

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legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/08/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/08/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5091872-79.2022.4.04.9445/TRF (Christiano Fagundes da Silva)

29/08/2022, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5091871-94.2022.4.04.9445/TRF (Christiano Fagundes da Silva)

29/08/2022, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057596 processada no TRF4 com o no. 50918719420224049445/TRF (Christiano Fagundes da Silva)

28/07/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057596 processada no TRF4 com o no. 50918727920224049445/TRF (Christiano Fagundes da Silva)

28/07/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710057596

27/07/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/07/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/07/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/07/2022, 17:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710057596

13/07/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/07/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/07/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/07/2022, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/06/2022, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/06/2022, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/06/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/06/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 16:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELSON DOS SANTOS MARQUES - EXCLUÍDA

06/06/2022, 16:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IOLANDA ALVES - EXCLUÍDA

06/06/2022, 16:43

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/06/2022, 16:41

Despacho

06/06/2022, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/06/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/06/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

04/06/2022, 11:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003563-57.2018.4.04.7106/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 26, 36

02/06/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 16:44

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50020974520204047110

01/06/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IOLANDA ALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO: Christiano Fagundes da Silva (OAB RS053218) APELADO: NELSON DOS SANTOS MARQUES (EMBARGANTE) ADVOGADO: Christiano Fagundes da Silva (OAB RS053218) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002097-45.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 277) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IOLANDA ALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO: Christiano Fagundes da Silva (OAB RS053218) APELADO: NELSON DOS SANTOS MARQUES (EMBARGANTE) ADVOGADO: Christiano Fagundes da Silva (OAB RS053218) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002097-45.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 277) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

10/07/2020, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/07/2020, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/07/2020, 21:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

09/07/2020, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2020, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2020, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/07/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

02/07/2020, 23:59

Decisão interlocutória

24/06/2020, 10:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

23/06/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

23/06/2020, 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

23/06/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/06/2020, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/06/2020, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/06/2020, 15:09

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

22/06/2020, 15:09

Autos com Juiz para Sentença

19/06/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

17/06/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

17/06/2020, 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

17/06/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2020, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/06/2020, 19:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

03/06/2020, 01:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

03/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 14:24

Não Concedida a tutela provisória

24/03/2020, 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020, 18:51

Distribuído por dependência - Número: 50035635720184047106

23/03/2020, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 10:57

SENTENÇA

•22/06/2020, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2020, 14:24