Agravo em Recurso Especial 5013968-04.2021.4.04.9999 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5013968-04.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/09/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 147992/2023 - AgInt

18/08/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0147992 - AgInt no AREsp 2250726 - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023, 15:50

Conhecido o recurso de ORTOTECH S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00147992/2023 - AgInt no AREsp 2250726/RS

14/08/2023, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00147992/2023 - AgInt no AREsp 2250726/RS

28/06/2023, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/05/2023, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 147992/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 379.

08/05/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2023 Petição Nº 147992/2023 -

06/03/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 147992/2023. Publicação prevista para 06/03/2023)

03/03/2023, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2023, 15:00

•10/11/2022, 17:36

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