Apelação Cível 5011339-71.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 266.128,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma

Partes do Processo

CLAUDIR JOAO CASTAGNA

CPF

Autor

IRENE BASSO CASTAGNA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

29/06/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

29/06/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

29/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/05/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/05/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 05:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/05/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 294

13/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:55

Distribuído por sorteio

11/05/2021, 16:28

Documentos

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 17:21

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 17:01