Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016837-51.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 333.022,87

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

ORGANIZACOES R A OLIVEIRA EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

LUZIA ESTER SANTOS OSS

CPF

Autor

JONES VALMOR RUARO JUNIOR

CPF

Autor

VALERIA BAVARESCO

CPF

Autor

FABIO HANAUER BALBINOT

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUZIA ESTER SANTOS OSS

OAB/RS 116401·CPF·Representa: Autor

JONES VALMOR RUARO JÚNIOR

OAB/RS 059094·CPF·Representa: Autor

VALERIA BAVARESCO

OAB/RS 102385·CPF·Representa: Autor

FÁBIO HANAUER BALBINOT

OAB/RS 060440·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA

OAB/RS 025377·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ORGANIZACOES R A OLIVEIRA EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

LUZIA ESTER SANTOS OSS

CPF

Autor

JONES VALMOR RUARO JUNIOR

CPF

Autor

VALERIA BAVARESCO

CPF

Autor

FABIO HANAUER BALBINOT

CPF

Autor

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

LUZIA ESTER SANTOS OSS

OAB/RS 116401·CPF·Representa: Autor

JONES VALMOR RUARO JÚNIOR

OAB/RS 059094·CPF·Representa: Autor

VALERIA BAVARESCO

OAB/RS 102385·CPF·Representa: Autor

FÁBIO HANAUER BALBINOT

OAB/RS 060440·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA

OAB/RS 025377·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

JULIANA LEAL MARKUSONS MARCHIORI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2023, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/03/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/03/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 62

28/02/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/02/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/02/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 10:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5160603-30.2022.4.04.9445/TRF (RUARO & BALBINOT ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/01/2023, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097221 processada no TRF4 com o no. 51606033020224049445/TRF (RUARO & BALBINOT ADVOGADOS ASSOCIADOS)

16/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710097221

12/12/2022, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/11/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/11/2022, 13:45

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

09/03/2023, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/03/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/03/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 62

28/02/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 14:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/08/2022, 11:27

28/02/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/02/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 10:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5160603-30.2022.4.04.9445/TRF (RUARO & BALBINOT ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/01/2023, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097221 processada no TRF4 com o no. 51606033020224049445/TRF (RUARO & BALBINOT ADVOGADOS ASSOCIADOS)

16/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710097221

12/12/2022, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/11/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/11/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2022, 14:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710097221

18/11/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/11/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 15:55

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/10/2022, 15:46

Despacho

11/10/2022, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 21:27

Juntada de Petição

30/08/2022, 11:27

Juntada de Petição

30/08/2022, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/07/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/07/2022, 15:25

Juntada de Petição

14/07/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 15:11

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50168375120194047107

29/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ORGANIZACOES R A OLIVEIRA EIRELI - EPP (EXECUTADO) ADVOGADO: LUZIA ESTER SANTOS OSS (OAB RS116401) ADVOGADO: JONES VALMOR RUARO JUNIOR (OAB RS059094) ADVOGADO: VALERIA BAVARESCO (OAB RS102385) ADVOGADO: FABIO HANAUER BALBINOT (OAB RS060440) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016837-51.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 302) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ORGANIZACOES R A OLIVEIRA EIRELI - EPP (EXECUTADO) ADVOGADO: LUZIA ESTER SANTOS OSS (OAB RS116401) ADVOGADO: JONES VALMOR RUARO JUNIOR (OAB RS059094) ADVOGADO: VALERIA BAVARESCO (OAB RS102385) ADVOGADO: FABIO HANAUER BALBINOT (OAB RS060440) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016837-51.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 302) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

24/06/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

24/06/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 27

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2021, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/05/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/05/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/05/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/05/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2021, 14:45

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

18/05/2021, 14:45

Conclusos para julgamento

07/04/2021, 16:18

Despacho

08/02/2021, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2020, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/09/2020, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2020, 10:09

Ato ordinatório praticado

11/08/2020, 10:09

Juntada de Petição

04/08/2020, 20:48

Juntada de Petição - ORGANIZACOES R A OLIVEIRA EIRELI - EPP (RS059094 - JONES VALMOR RUARO JUNIOR / RS060440 - FABIO HANAUER BALBINOT / RS102385 - VALERIA BAVARESCO / RS116401 - LUZIA ESTER SANTOS OSS)

04/08/2020, 20:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

03/06/2020, 02:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

19/05/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

04/05/2020, 16:30

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/01/2020, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/01/2020, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/01/2020, 14:22

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/01/2020, 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2020, 10:00

Distribuído por sorteio - Número: 50145687820154047107

11/12/2019, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 15:11

SENTENÇA

•18/05/2021, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2020, 10:09

OUTROS

•04/08/2020, 20:48

OUTROS

•04/08/2020, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2020, 14:22