Agravo em Recurso Especial 5004948-76.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5004948-76.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/09/2023, 15:38

Transitado em Julgado em 08/09/2023

28/09/2023, 15:38

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao r. despacho/decisão à e-STJ fl. 311 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, autuou Processo Administrativo SEI n. 0030584/2023, encaminhando-o a área responsável para providências administrativas necessárias à devolução do valor reclamado. Certifico, ainda, que o acompanhamento dos procedimentos administrativos pode ser feito pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61)3319-9659.

27/09/2023, 19:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

27/09/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023, 19:07

Proferido despacho de mero expediente determinando providências (Publicação prevista para 27/09/2023)

25/09/2023, 20:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/08/2023, 14:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 832814/2023

23/08/2023, 17:31

Protocolizada Petição 832814/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2023

23/08/2023, 17:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822036/2023

21/08/2023, 20:41

Protocolizada Petição 822036/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023, 20:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

16/08/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023, 20:14

Não conhecido o recurso de MANOEL MILTON RAMIRES

15/08/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 11:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/09/2023, 20:54

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2023, 11:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 08/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando providências (Publicação prevista para 27/09/2023)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 832814/2023

Protocolizada Petição 832814/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822036/2023

Protocolizada Petição 822036/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de MANOEL MILTON RAMIRES

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

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