Recurso Especial 5006443-58.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5006443-58.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/08/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 301766/2024 - EDcl no AgInt no

28/06/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0301766 - EDcl no AgInt no REsp 2044461 - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024, 18:50

Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00301766/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2044461/RS

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

18/06/2024, 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/06/2024, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024, 22:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024, 10:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

07/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024, 18:11

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00301766/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2044461/RS

06/06/2024, 16:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/05/2024, 17:01

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00301766/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2044461/RS

17/05/2024, 13:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/06/2024, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2024, 07:30

—

Partes do Processo(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 21/08/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 301766/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0301766 - EDcl no AgInt no REsp 2044461 - Publicação prevista para 28/06/2024

Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00301766/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2044461/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00301766/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2044461/RS

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00301766/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2044461/RS

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