Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
03/03/2026, 15:11
Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 139
03/03/2026, 02:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 139
02/03/2026, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2026, 18:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2026, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2026, 18:25
Conclusos para julgamento
18/02/2026, 16:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
13/02/2026, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 132
22/01/2026, 03:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 132
21/01/2026, 02:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 132
07/01/2026, 16:30
Documentos
SENTENÇA
•27/02/2026, 18:25
ATO ORDINATÓRIO
•07/01/2026, 16:30
03/03/2026, 15:11
Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 139
03/03/2026, 02:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 139
02/03/2026, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2026, 18:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2026, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2026, 18:25
Conclusos para julgamento
18/02/2026, 16:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
13/02/2026, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 132
22/01/2026, 03:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 132
21/01/2026, 02:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 132
07/01/2026, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2026, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
15/12/2025, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
15/12/2025, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
12/12/2025, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 128
12/12/2025, 14:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025
04/12/2025, 18:51
Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 123
28/11/2025, 02:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 123
27/11/2025, 02:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 123
26/11/2025, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 17:32
Ato ordinatório praticado
26/11/2025, 17:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2025 - 5138778-25.2025.4.04.9445/TRF (FURLANETTO STRAPASSON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
25/11/2025, 14:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/11/2025, 17:45
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700063416 processada no TRF4 com o no. 51387782520254049445/TRF (FURLANETTO STRAPASSON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/10/2025, 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
27/10/2025, 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita
25/10/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
25/10/2025, 01:11
Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 111
17/10/2025, 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 111
16/10/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 111
15/10/2025, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência
15/10/2025, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência
15/10/2025, 13:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700031832
15/10/2025, 13:14
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25700063416
15/10/2025, 13:13
Despacho
15/10/2025, 07:41
Conclusos para decisão/despacho
14/10/2025, 16:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
04/10/2025, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/09/2025, 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/09/2025, 10:55
Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/09/2025, 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
25/09/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
24/09/2025, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência
24/09/2025, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência
24/09/2025, 15:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25700063416
24/09/2025, 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/09/2025, 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025, 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025, 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/08/2025, 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/08/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025, 14:22
Embargos de Declaração Acolhidos
31/07/2025, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025, 14:22
Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/03/2025, 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/03/2025, 11:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025
28/02/2025, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
27/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025, 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025, 10:01
Decisão interlocutória
17/02/2025, 10:01
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024, 17:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/08/2024, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/08/2024, 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
19/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024, 04:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024, 04:44
Determinada a intimação
09/07/2024, 04:44
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/07/2023, 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/07/2023, 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/07/2023, 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/07/2023, 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência
19/07/2023, 16:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700031832
19/07/2023, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência
19/07/2023, 16:52
Despacho
06/07/2023, 13:53
Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023, 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/05/2023, 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/05/2023, 10:19
Determinada a intimação
09/05/2023, 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023, 08:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/05/2023, 14:18
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/01/2023, 18:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 17:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 18:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 16:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/11/2022, 14:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022
08/11/2022, 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
06/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022, 13:58
Ato ordinatório praticado
27/10/2022, 13:58
Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50482459020194047000
27/10/2022, 11:45
Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50482459020194047000
27/10/2022, 11:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: GASPARIN & LAZAROTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NARAYANA DE FREITAS FURLANETTO (OAB PR066162) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5048245-90.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 431) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: GASPARIN & LAZAROTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NARAYANA DE FREITAS FURLANETTO (OAB PR066162) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5048245-90.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 431) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4
02/07/2020, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2020, 14:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020
30/06/2020, 23:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
13/06/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
03/06/2020, 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2020, 14:44
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
03/06/2020, 01:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474
15/05/2020, 15:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
07/05/2020, 14:25
Juntada de Petição
04/05/2020, 20:13
Juntada de Petição
04/05/2020, 17:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
26/04/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
22/04/2020, 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/04/2020, 10:42
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente