Procedimento Comum Cível 5003891-14.2019.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 175.986,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/10/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/10/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/10/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/10/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 13:59

Juntada de certidão

04/10/2022, 13:58

Determinada a intimação

03/10/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/09/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/09/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/09/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/09/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 10:04

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

06/10/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/10/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/10/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/10/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 10:04

05/10/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 13:59

Juntada de certidão

04/10/2022, 13:58

Determinada a intimação

03/10/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/09/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/09/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/09/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/09/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 10:04

Juntada de Petição

02/09/2022, 17:43

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBQE01 Número: 50038911420194047215

01/09/2022, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CAMILA FERRAZ IND. E COM. DE CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003891-14.2019.4.04.7215/SC (Pauta: 273) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CAMILA FERRAZ IND. E COM. DE CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003891-14.2019.4.04.7215/SC (Pauta: 436) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CAMILA FERRAZ IND. E COM. DE CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003891-14.2019.4.04.7215/SC (Pauta: 436) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Remessa Externa - SCBQE01 -> TRF4

03/02/2020, 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

03/02/2020, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/02/2020, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/01/2020, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/01/2020, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

20/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

13/01/2020, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/01/2020, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/01/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/01/2020, 13:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

10/01/2020, 13:51

Autos com Juiz para Sentença

07/01/2020, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

19/12/2019, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/12/2019, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7

19/12/2019, 09:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 7

14/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

05/11/2019, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/11/2019, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019, 19:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019, 19:17

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

04/11/2019, 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2019, 18:14

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

30/10/2019, 17:43

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 17:11

PETIÇÃO

•02/09/2022, 17:43

SENTENÇA

•10/01/2020, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2019, 16:52